Modelo Inicial Alvara Judicial

MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca ... Autos nº ... “A”, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF sob nº ..., endereço ..., no Auto de Prisão em Flagrante em epígrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no artigo 5º, LXV, da…

Ltda. Decimos por Epaminondas da Fé & Cia Ltda. Com isso fomos a Junta Comercial realizar uma pesquisa para saber se o nome escolhido estava disponìvel. Como não há nenhuma empresa com o mesmo nome, mantemos a denominação escolhida. Passo3 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO 1. Epaminondas da Fé, (Gestão Financeira: brasileiro, solteiro, vendedor de móveis, CPF: 025.356.8459-71 RG:28,952.321-7 - SSP-SP residente e…

CAMINHOS DA PERÍCIA JUDICIAL *Achiles Yamaguchi 1 - INTRODUÇÃO A perícia pode ser entendida como sendo qualquer trabalho de natureza específica. Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência, inclusive em algumas situações empíricas. Sua origem é no interesse de pessoas litigantes, no interesse da justiça e no interesse…

Quando se fala em Reforma do Poder Judiciário, com vistas à sua modernização e aperfeiçoamento, de tal modo que a prestação jurisdicional seja mais acessível a todos, rápida, barata e com satisfatório nível de resultado na solução das demandas judiciais, não se deve esquecer a experiência do passado.O serviço que a História presta ao cientista social é o de ser o seu laboratório de pesquisas. Enquanto o físico pode reproduzir em laboratório as experiências que confirmem ou refutem suas teses, o

Embora a capacidade do local não passasse de 691 presentes, havia de 1.000 a 1.500 pessoas na noite do incêndio, segundo a polícia. Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, era o sócio principal. Piloto de motocross, vocalista de uma banda de música, modelo e ator, ele era presença frequente nas colunas sociais de Santa Maria. Entretanto, não era o dono oficial da boate, cuja razão social era Santo Entretenimentos, pois ela estava em nome de sua irmã, Ângela Aurélia, e da mãe dele, Marlene Terezinha

documentos administrativos, que são: Alvará; Ata; Atestado; Cartão; Convite e Convocação; Declaração; Despacho; E-mail; Estatuto; Memorando; Ofício; Ordem de Serviço; Parecer; Petição/Requerimento; Portaria; Processo; Relatório e Telegrama. Será descrito o conceito de cada documento administrativo, e apresentado um modelo para especificar os elementos textuais necessários em cada um deles. 1 PRINCIPAIS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS 1.1 Alvará É um instrumento…

Partes na execução ............................................................................................... 13 Título executivo .................................................................................................... 13 Petição inicial ....................................................................................................... 13 Tramitação na Secretaria ....................................................................................... 14 Mandado de…

Partes na execução ............................................................................................... 13 Título executivo .................................................................................................... 13 Petição inicial ....................................................................................................... 13 Tramitação na Secretaria ....................................................................................... 14 Mandado de…

transformam em uma rica biblioteca de pareceres e peças judiciais que subsidiarão o procurador em suas tarefas diárias. Compartilhar o conhecimento e promover maior cooperação entre os procuradores garante à Procuradoria um posicionamento coerente, impessoal e institucional. AUMENTA A TRANSPARÊNCIA Os documentos produzidos no sistema podem ser acessíveis a todos procuradores, que poderão se utilizar de pareceres e peças judiciais como modelos. As atividades e movimentações são visíveis e…

lugar, ao nível da autorização de utilização, clarifica-se qual o efeito da falta de determinação de realização de vistoria, que passa a ser semelhante ao previsto para a realização da vistoria. Em oitavo lugar, intervém-se em matéria de emissão de alvarás, deixando claro que a titularidade do título da utilização dos imóveis se transfere automaticamente com a transferência da propriedade dos imóveis. Em nono lugar, não obstante as medidas de aprofundamento da simplificação dos…