teoria geral da execução

7564 palavras 31 páginas
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MANUAL DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE
(2ª Edição – Revisada e Atualizada)
Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do
Conselho da Justiça Federal
Elaboração da 1ª Edição
Sheila Campello Farias Gibaile – Analista Judiciário da Secretaria de
Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal
Atualização da 2ª Edição

MANUAIS DE PROCEDIMENTOS
DA JUSTIÇA FEDERAL, 2

DEZEMBRO DE 2000

Manual de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente

SUMÁRIO
Apresentação ....................................................................................................... 7
Conceito de execução ........................................................................................... 9
Fluxogramas ........................................................................................................10
Autuação .............................................................................................................12
Partes na execução ............................................................................................... 13
Título executivo .................................................................................................... 13
Petição inicial ....................................................................................................... 13
Tramitação na Secretaria ....................................................................................... 14
Mandado de citação, penhora e avaliação ............................................................... 16
Nomeação de bens à penhora ............................................................................... 18
Da penhora de bens pelo oficial de justiça avaliador ................................................ 20
Embargos do devedor ............................................................................................20
Inexistência de bens

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