Perícia Judicial

CAMINHOS DA PERÍCIA JUDICIAL

*Achiles Yamaguchi
1 - INTRODUÇÃO A perícia pode ser entendida como sendo qualquer trabalho de natureza específica. Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência, inclusive em algumas situações empíricas. Sua origem é no interesse de pessoas litigantes, no interesse da justiça e no interesse público, podendo ser: arbitral, judicial, extrajudicial, administrativa ou operacional. As mais conhecidas são classificadas como sendo de natureza criminal, contábil, trabalhista e outras que necessitem de constatação, prova ou demonstração, científica ou técnica, da veracidade de situações, coisas e fatos. A instalação de uma Perícia Judicial poderá ser provocada por uma das partes interessadas ou no entendimento do Juízo, em caso de o processo não apresentar elementos suficientes de convencimento que levem a um julgamento justo. O objetivo da perícia é trazer aos autos provas materiais ou científicas obtidas por meio de procedimentos como: exame, vistoria, indagação, investigação, arbitramento, mensuração, avaliação e certificação (Resolução nº 858/99 - Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 13 - Da Perícia Contábil - Conselho Federal de Contabilidade).
2 - O PERITO (EXPERT) O profissional no desempenho da função pericial deve considerar os efeitos em benefício da sociedade, propiciando bem-estar a todos que têm interesse no deslinde da controvérsia. As características de excelência moral, intelectual e técnica são condições essenciais para o encargo a ser confiado pelo Juízo. Dentre as principais qualidades que formarão o conjunto de capacitação do perito, temos como exemplo, a Ética que conduz a um trabalho honesto e eficaz em decorrência de uma formação sadia do profissional. É acrescido também ao perito a capacidade de