Modelo Federativo Brasileiro

Carlos Aurélio Pimenta PUC Minas, Belo Horizonte 16 novembro (tarde) Marina Esteves Lopes, Prefeitura de Belo Horizonte 17 novembro (manhã) Elena Rezende, Prefeitura de Santo André Nome do Módulo O quadro institucional federativo brasileiro e o processo de descentralização das últimas décadas produziram poucos incentivos à ação cooperativa no âmbito regional. No Cooperação entanto, percebe-se hoje no país uma interinstitucional multiplicação de experimentos…

UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO EXÉRCITO BRASILEIRO – DEP – CEP PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCILPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO IDENTIFICAÇÃO NOME COMPLETO: MARCELO DO NASCIMENTO CARVALHO ASSINATURA: Face ao novo desenho do Estado brasileiro, aludido nos textos apresentados, trace considerações sobre os seguintes aspectos, relacionados com o tema: 1. As parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil: histórico, regime legal e…

Ministério da Educação de comemorar os 80 anos do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, homenageando, de forma especial, o Professor Fernando de Azevedo, um dos seus proponentes, foi muito oportuna. Não só porque este foi o primeiro Manifesto brasileiro em defesa da educação pública como direito social de todos, mas porque ele expressa um movimento de intelectuais e educadores preocupados com o desafio republicano de concretizar o direito à educação em um momento ainda incipiente.…

posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Josué Gonçalves Budelon1 RESUMO O desafio deste estudo é examinar a competência dos entes federativos, em especial dos municípios, no tocante ao fornecimento gratuito de medicamentos, segundo o posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça, concluindo que a responsabilidade dos entes federativos é solidária. Destaca que a judicialização da saúde começa a ser debatida, visando o elevado número de ações que pleiteiam medicamentos…

Quanto mais analiso os defeitos do Fernando Henrique e do Lula, melhor me sinto como pessoa... apesar de que ainda ontem "molhei" a mão de um guarda de trânsito para não ser multado. Quanto mais digo o quanto o Dirceu é culpado, melhor sou eu como brasileiro... apesar de ainda hoje de manhã ter passado para trás um cliente através de uma fraude, o que me ajudou a pagar algumas dívidas. Não. Não. Não. Já basta! Como "Matéria Prima" de um país, temos muitas coisas boas, mas nos…

MUDAR O MAPA PARA QUE NADA SE MUDE. A NÃO PROPORCIONALIDADE NA REPRESENTAÇÃO FEDERAL. Por Gustavo Puppi Trabalho final da disciplina “Sistema Político Brasileiro”, Professora Janina Fleury, do Curso Intensivo de Pós-Graduação em Administração Púplica CIPAD-FJG 1998 Sumário Sumário 2 Introdução 3 A representação não proporcional 3 Origem da representação não proporcional 5 Efeito do deslocamento populacional 7 Dividir para continuar 11 Alguém falou…

prementes da máquina administrativa estatal. Não por outra, que a Constituição Federal de 1988 outorgou, de forma exaustiva e minuciosa, a competência tributária de cada uma das pessoas políticas integrantes do Estado Federal brasileiro, formando um bloco coeso: o pacto federativo, dando-lhes autonomia política, administrativa e financeira, como forma de dar-lhes condições de gerir a coisa pública, e que foram, também, constitucionalmente, delimitadas e exaustivamente demarcadas.…

traduzindo sua experiência e fundamentação sobre o método científico, em abordagens que se complementam. Serão discutidas questões relacionadas ao federalismo brasileiro e ao funcionamento da administração pública, sobretudo no que se refere ás atividades do governo, com ênfase no atual desenvolvimento do pacto federativo brasileiro e no modelo que emergiu a Constituição Federal de 1988. CONCLUSÃO DA RESENHISTA De um modo geral, o autor apóia em diversos estudiosos para emitir…

consignando elementos formadores do Estado federal brasileiro. III- A Federação configura uma genuína técnica de distribuição de pode, pois destina-se a assegurar a coordenação de forças políticas, com vistas a coordenar as competências constitucionais das pessoas políticas de direito interno, isto é, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. IV- A Federação brasileira é peculiar porque o Município participa do pacto federativo. Pode-se também afirmar que a Federação brasileira

levantamento histórico foi no continente norte americano, começaram a praticar o federalismo após a revolução que tornou as trezes colônias independente da Inglaterra, em 1776 essas colônias já estados independentes e soberanos reuniram-se em 1781 sob o modelo de confederação, chamada de confederação dos novos estados e seus objetivos principais eram assegurar a independência política e a sobrevivência econômica das antigas colônias, evitando o enfraquecimento diante das forças contra…