Modelo De Recurso Inominado Ações Correção Do Fgts

ele vai aplicar essa verba recolhida nesse mesmo setor, se não fizer isso eh inconstitucional.exemplo de Macaé. Cide de teconologia- toda vez que você importar tecnologia, pagar por uma tecnologia, vc paga essa cide, ele faz isso pra aplicar esse recurso nessa área, ele financia nas empresas, nas maquinas para que o pais desenvolva a tecnologia, para a progressão tecnológica.- pode usar pela via reflexa, dar uma isenção num imposto e cobrar a cide, usar a cide. 3)Coorporativas ou de…

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA DOMÉSTICA X DIARISTA 13. MODELO DE CONTESTAÇÃO – TRABALHO TEMPORÁRIO 14. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL 15. MODELO DE CONTESTAÇÃO – NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICA CUMULADA COM PEDIDO DE

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

extrajudicial. G) A confusão como causa extintiva da obrigação trabalhista. 19.6 O regime do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 19.6.1 A história e a estrutura do sistema de depósitos. 19.6.2 Alíquotas e titulares do direito ao FGTS. 19.6.3 Natureza jurídica do FGTS. Contribuição social ou salário diferido. A Lei Complementar 110 e sua aparente inconstitucionalidade. 19.6.4 A movimentação da conta vinculada. 19.7 A forma e a força liberatória do recibo firmado no desate…

Cap. 15 — SOCIEDADES POR AÇÕES 1. Introdução 2. Características gerais da sociedade anônima 3. Classificação 4. Constituição 5. Valores mobiliários 6. Ações 7. Capital social 8. Órgãos sociais 9. Administração da sociedade 10. O acionista 11. Acordo de acionistas 12. Poder de controle 13. Demonstrações financeiras 14. Lucros, reservas e dividendos 15. Dissolução e liquidação 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão 17. Grupos de sociedade e consórcio

Defesa trabalho do meio ambiente de 8.3.8. Ações declaratórias de nulidade de cláusulas ilegais previstas em Acordos e Convenções Coletivas 8.3.9. Greves em atividades essenciais Capítulo V - Competência da Justiça do Trabalho 1. JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC N. 45/2004 2.1. Competência em razão da matéria 2.1.1. Competência material original 2.1.1.1. Ações oriundas da relação de emprego 2.1.1.2. Ações oriundas da relação de trabalho 2.1.2.…

Distrito Federal e dos Territórios, Arnoldo Camanho de Assis (relator), Antoninho Lopes | | |(revisor), Cruz Macedo (vogal), sob a presidência do sr. desembargador Antoninho Lopes, em proferir a seguinte decisão: negar provimento ao recurso, unânime, de acordo com a| | |ata do julgamento e notas taquigráficas. | | |Brasília, 9 de julho de 2012

no prazo legal, bem como, para ciência da sentença prolatada.Após, subam os autos ao E. TRF. da 3ª Região.Cumpra-se, com urgência, servindo cópia do presente despacho de Ofício nº 851/2013, instruindo-o com cópia da sentença de fls. 52/54 e do recurso de fls. 65/70.Int. 0011154-90.2009.403.6107 (2009.61.07.011154-0) - APARECIDA BONINI DE SOUZA(SP113501 - IDALINO ALMEIDA MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Deixo de receber a apelação interposta, pois…

SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ─ CSLL 34 2.14 IMPOSTO DE RENDA ─ IR 36 2.14.1 Imposto de Renda Pessoa Física ─ IRPF 36 2.14.2 Imposto de Renda Pessoa Jurídica ─ IRPJ 38 2.15 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A FOLHA 39 2.15.1 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ─ FGTS 39 2.15.2 Instituto Nacional de Seguro Social ─ INSS 41 2.15.2.1 INSS Parte Empregador 42 2.15.3 Imposto de Renda Retido na Fonte ─ IRRF 43 2.15.4 Contribuições de Terceiros 43 2.16 TRIBUTOS FEDERAIS 45 2.16.1 Imposto sobre Operações…