planejamento tributario

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

IGOR MAIKON MARCHIORO MARQUES
JESSÉ CARDOSO COLLODEL
LAÍS REGINA PREIS DISNER DA LUZ
LEANDRO PIZZOLO DA LUZ

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: APONTAR A MELHOR FORMA DE TRIBUTAÇÃO ENTRE O LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, E IDENTIFICAR QUAL SERÁ A MELHOR FORMA PARA DIMINUIR OS IMPOSTOS DE UMA EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA.

CRICIÚMA, JULHO DE 2015.
IGOR MAIKON MARCHIORO MARQUES
JESSÉ CARDOSO COLLODEL
LAÍS REGINA PREIS DISNER DA LUZ
LEANDRO PIZZOLO DA LUZ

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: APONTAR A MELHOR FORMA DE TRIBUTAÇÃO ENTRE O LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO, E IDENTIFICAR QUAL SERÁ A MELHOR FORMA PARA DIMINUIR OS IMPOSTOS DE UMA EMPRESA DO RAMO ALIMENTÍCIO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientador: Prof. Esp. Adão Paulo Ronconi

CRICIÚMA, NOVEMBRO DE 2014
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 1
1.1 TEMA 1
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1
1.3 PROBLEMA DE PESQUISA 1
1.4 OBJETIVOS 2
1.4.1 OBJETIVO GERAL 2
1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 2
1.5 HIPÓTESES 2
1.6 JUSTIFICATIVA 3
2 fUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5
2.1 campo de atuação da contabilidade 5
2.1.1 Contabilidade Fiscal ou Tributária 5
2.1.2 Contabilidade Gerencial 6
2.1.3 Contabilidade Financeira 7
2.2 LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 7
2.3 CONCEITOS DE TRIBUTOS 7
2.3.1 Tipos de Tributos 8
2.3.2 Imposto 9
2.3.3 Taxas 10
2.3.4 Contribuições de melhoria 11
2.3.5 Contribuições Especiais 11
2.3.6 Contribuições sociais 12
2.4 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS 13
2.4.1 Da Legalidade 13
2.4.2 Da Isonomia Tributária 14
2.4.3 Da Irretroatividade Tributária 14
2.4.4 Da Anterioridade 15
2.4.5 Da reserva de lei para renúncia fiscal 16
2.5 FATO GERADOR DO TRIBUTO 16
2.6 Base de cálculo 17
2.7 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A VENDA 18
2.7.1 Icms 19
2.7.1.1 Substituição Tributária 19
2.7.1.1.1