Modelo De Reclamação Trabalhista Rito Sumário

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................

concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a…

concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação…

integrantes do grupo estão unidos por uma situação de fato. Como nos interesses difusos, aqui também há uma situação jurídica que caracteriza o interesse, mas a união do grupo é determinada por uma relação fática. Exemplo: vários compradores de um modelo de veículo que apresenta o mesmo defeito de fabricação têm em comum o fato de haverem comprado carros. d) Objeto da tutela, aqui, é divisível, o que significa que a tutela poderá ser distinta para cada um dos interessados (exemplo:…

sobre “povos primitivos”. Conceitos como raça, cultura, evolução social, etnocentrismo, racismo. Estudos sobre parentesco, religião, direito e organização social. 3.2 Funcionalismo e o Estrutural-Funcionalismo Inglês: Origens e características do modelo funcionalista. A sociedade como totalidade. Interesse pelas instituições e suas funções para a manutenção da totalidade social. A ênfase no trabalho de campo (observação participante), na abordagem sincrônica dos processos sociais e…

LONGO PRAZO COM RECURSOS DO BNDES Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Milton Pignatari Filho, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. SUMÁRIO JUSTIFICATIVA..................................................................................................1 I - INTRODUÇÃO...............................................................................................2 II -…

das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos recursos no processo do trabalho. PREVISÃO DE QUESTÕES: 15 de um total de 60 questões.  Sumário CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

apelação, não o submetendo à Turma Julgadora - Diante dessa decisão, Papiniano poderá aforar A) mandado de segurança, na medida em que o relator não tem poderes para dar provimento ao recurso de apelação, mas somente para não conhecê-lo. B) reclamação para a turma julgadora, alegando que o relator extrapolou os limites de sua competência, invadindo aquela do colegiado. C) agravo para a turma julgadora, requerendo a reforma da decisão do relator. D) recurso extraordinário…

– quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a passo, todos os itens a serem observados para a promoção da demanda em juízo, a apresentação de…

existência de um fato, e o segundo, como a certeza originada quanto ao fato, em virtude da produção do instrumento probatório. 9 9 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro : Forense, 1996. p.414. ix SUMÁRIO RESUMO..................................................................................................................... x INTRODUÇÃO…