Modelo De Reclamação Trabalhista Rito Sumário

“Ilegitimidade do autor. Devolução da petição ao subscritor. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, que foi ajuizada neste Supremo Tribunal Federal em 14 de março de 2007. Nos dias imediatamente seguintes, despachei a petição inicial, adotando o rito do art. 12 da Lei n. 9.868/99, e dando seqüência célere à tramitação da ação. Cuidando-se de controle abstrato, não há justificativa ou fundamento para que alguém compareça nos autos a fazer qualquer tipo de pedido. O processo…

Todos os direitos reservados R EDITORA LTDA. Rua Apa, 165 — CEP 01201-904 — Fone (11) 3826-2788 — Fax (11) 3826-9180 São Paulo, SP — Brasil — www.ltr.com.br Setembro, 2007 MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS: DIREITOS DO CIDADÃO 5 SUMÁRIO Apresentação .................................................................................................................. 7 Prefácio — Denis Marcelo de Lima Moralinho…

MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB…

alimentos, pelo rito da constrição patrimonial, citado o devedor para pagar ou oferecer bens à penhora, este, seguro o juízo, interpôs embargos à execução, alegando inexigibilidade do título, pois a sentença ainda não havia transitado em julgado. Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir. (01) Na hipótese, é cabível a execução provisória da sentença que fixa alimentos, porque a apelação contra ela interposta é sempre recebida em seu efeito devolutivo. (02) O rito…

mechanisms constitutional in the direction to grant to the rules of law an only and similar interpretation. Word-key: Amends Constitutional no. 45, applicability, Federal Constitution, juridical safety, applicability SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 HISTÓRICO E DIREITO COMPARADO 12 1.1 NOTA SOBRE OS SISTEMAS JURÍDICOS 12 1.2 O SISTEMA ROMANISTA (CIVIL LAW) 12 1.3 O SISTEMA ANGLO-AMERICANO (COMMON LAW) 14 1.4 O INSTITUTO DOS ASSENTOS EM PORTUGAL 16 2…

se percebe, no Direito do Trabalho, mais do que em qualquer outro ramo do direito, diante da desigualdade entre as partes e da hipossuficiência do trabalhador, cada vez mais se acentua a necessidade da efetivação das normas jurídicas processuais trabalhistas para se tutelar direitos, neste contexto, a tutela coletiva se torna um dos meios de se prestar a jurisdição de forma mais célere e eficaz, com menor custo para o Judiciário. Desta forma, o presente estudo mostrará quais os…

Esp.Cláudio Andrei Cathcart UNIVALI – Campus de Biguaçu Orientador e Presidente da Banca Prof. MSc. Fabiano Pires Castagna UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro Prof. Esp.Gabriel Paschoal Pítsica UNIVALI – Campus de Biguaçu Membro 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 12 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E SEUS PRINCIPIOS NORTEADORES...... 14 1.1 BREVE HISTORICO DOS JUIZADOS…

LISTA DE GRÁFICOS(m) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Vivemos numa sociedade em mudanças e num momento estimulante para as organizações. A sociedade percebe que a Qualidade de Vida e a Saúde são ativos importantes, envolvendo

Primeiro-ministro inglês anuncia que deixará o cargo Para atrair o partido liberal, o primeiro ministro da Grã-Bretanha Gordon Brown anunciou ontem que deixará o cargo até setembro. A decisão é uma manobra para promover a coalisão entre os partidos Trabalhista e Liberal, cuja negociação já teve início. Segundo reportagem do Estadão, a estratégia de promover a aliança impede por enquanto que o conservador David Cameron seja escolhido para o cargo de premiê. 7. Tornados matam cinco…

................ 96 A política trabalhista e os decretos por profissões ............ 98 As bases do direito coletivo............................................... 99 A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).................... 102 Os efeitos da política econômica de 1964......................... 105 § 4o O Brasil e o direito do trabalho recente 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A Constituição Federal de 1988 ........................................ A modernização do modelo brasileiro ....................