GARANTIAS VINCULADAS A CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO COM RECURSOS DO BNDES

NELSON LIMA SANTANA

GARANTIAS VINCULADAS A CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO COM RECURSOS
DO BNDES

Trabalho de Conclusão de Curso para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Milton Pignatari Filho, da Faculdade de Direito da
Universidade Presbiteriana Mackenzie.

SUMÁRIO

JUSTIFICATIVA..................................................................................................1

I - INTRODUÇÃO...............................................................................................2

II - CARACTERIZAÇÃO DO BNDES.................................................................7

III - CONSIDERAÇÕES SOBRE O FGPC..........................................................8

IV - CARACTERIZAÇÃO DAS GARANTIAS...................................................10
IV.1 - HIPOTECA........................................................................................18
IV.2 - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA...............................................................23
IV.3 - PENHOR MERCANTIL.....................................................................31

V - EXECUÇÃO JUDICIAL DAS GARANTIAS REAIS:
HIPOTECA – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PENHOR................................33

VI - UMA ALTERNATIVA À EXECUÇÃO JUDICIAL:
A RENEGOCIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO...........................43

VII - RECEBÍVEIS..............................................................................................45

VIII - AMBIENTE NATURAL DOS RECEBÍVEIS..............................................52

IX - VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS RECEBÍVEIS............................58

X - EXECUÇÃO DOS RECEBÍVEIS.................................................................61

XI - CONCLUSÃO.............................................................................................63

BIBLIOGRAFIA.................................................................................................67