Modelo De Peças Processuais

PRÁTICA CIVIL I Foed Saliba Smaka Jr. 26/02/2015. CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS. Objetivos – Conteúdos a Serem Atingidos. • • • • Atendimentos; Estudo de casos; Elaboração do resumo e estrutura da peça; Elaboração de peças processuais; Conhecimentos Necessários. • Jurisdição. – Função-Poder do Estado; – Substitui as partes; – Lide; – Inércia; – Definitividade. Conhecimentos Necessários. • Processo. – Meio da Jurisdição; – Estado Juiz, demandante e demandado; – Tipos de Processo…

Prática Jurídica II - Penal DEFESA PRÉVIA - A defesa prévia constitui a primeira peça formulada pela defesa técnica do réu, logo após a citação. A doutrina diverge sobre a denominação que agora deve ser utilizada: “defesa escrita”( SANTOS, Leandro Galluzzi dos. As Reformas no Processo Penal. MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Org. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008. p. 324); “defesa prévia” ( NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 8ª Ed. São Paulo:…

foi protocolada sem a respectiva procuração. Despachada a petição pelo MM Juiz de Direito, esse determinou sua intimação para regularizar a representação processual. Diante das informações acima, elabore a peça processual hábil a solucionar o problema proposto, arrolando os documentos indispensáveis e indicando o fundamento legal. MODELO PABLO: Juntada de procuração (art. 37 do CPC) Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.…

Nulidades Processuais Penais Trabalho parcial apresentado na disciplina de Direito Processual Penal III sobre as orientações do professor Fabio Alexandre Sombrio como requisito para obtenção de nota referente ao primeiro bimestre da disciplina, além de adquir conhecimento com relação ao assunto. UNIFOZ: Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu. FOZ DO IGUAÇU 2013 RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem as nulidades…

tange aos danos morais, quer no que tange aos danos patrimoniais, já que a lesão ocorreu em 2008 e a ação somente foi proposta em 2012’ Como advogado contratado pela mãe da vítima, Isabel da Silva, elabore a peça processual cabível. (FGV-2010.2) Peça de Interposição de Apelação (modelo) Excelentíssimo... (juiz a quo) Proc. Ação ..., já qualificada..., nos autos... que lhe move, ... vem...., inconformado..., da mesma apelar para...., conforme as razões... Requer, para…

autores. Não existe um processo de conhecimento “puro”, que só concentre atividades cognitivas. O art. 271 traz uma forma de estrutura cognitiva porque ele fala de uma classificação dos procedimentos. As normas processuais são aquelas que atribuem direitos, deveres e estabelecem o ônus processual. As normas procedimentais são aquelas que traçam aspectos ligados ao conhecimento. Art. 270 – diz em quais livros se encontram os diferentes tipos de processo; A classificação em si do…

Trabalhos Universitários Monografias e TCCs Trabalhos de Casa Artigos Acadêmicos Diversos - A Equipe do Trabalhos Feitos Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito Penal VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2) FGV - Prova aplicada em 23/10/2012 Peça Profissional Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de…

93, IX, DA CONSTITUIÇÃO - INOCORRÊNCIA - FALTA DE JUSTA CAUSA - NECESSIDADE DE INDAGAÇÃO PROBATÓRIA - INVIABILIDADE NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS - INÉPCIA DA DENÚNCIA - CRIMES DE QUADRILHA E DE PECULATO - GRAVES DEFEITOS FORMAIS DA DENÚNCIA - PEÇA ACUSATÓRIA INEPTA - INVALIDAÇÃO FORMAL DO PROCESSO DESDE O OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, INCLUSIVE - PEDIDO DEFERIDO - O ato judicial que formaliza o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público não se qualifica e nem se…

de Prática Jurídica Penal, realizada no Escritório Modelo da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, como requisito parcial de avaliação do segundo bimestre. Orientado pelo professor Izaías CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2013 INTRODUÇÃO O critério para definir o rito processual penal encontra-se no art. 394,CPP.Ele tem o objetivo de reduzir as incertezas e as alegações de nulidade nesse campo. O procedimento em matéria processual penal poderá, assim, ser comum ou…

GRATUITA Preliminarmente o contestante requer nos termos da lei n.º 1060/50 e lei nº; 7115/83, que lhe seja concedido os benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que, no momento, não possui condições financeiras de pagar com as custas processuais, sem o prejuízo de seu sustento e de seus familiares. II – DA SINTESE DA DEMANDA Trata-se de Ação de Cobrança, onde o autor aduz ter supostamente vendido seu veiculo ao contestante, todavia após 27 meses o suposto comprador teria…