Direito/concurso

OAB 2011.2 - 2ª FASE - CIVIL – Casos Concretos Andre Mota MODELO DE AÇÃO DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ....VARA CÍVEL DA COMARCA DE ...../ESTADO FULANO DE TAL, (Qualificação), através do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos da procuração em anexo (doc.01), vem a presença de vossa excelência, com fundamento nos artigos 813 e seguintes do CPC, propor AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO COM PEDIDO LIMINAR, em face de BELTRANO, (Qualificação), nos seguintes termos: A) FATOS (narrar os fatos indicados na questão....) 1. O Requerente é credor ...........; 2. Ocorre que......... 3. Diante disso..... (ou “A persistir a situação em comento, ...”) B) DO DIREITO DO “FUMUS BONI IURIS” 5. A plausibilidade do direito do requerente é constatada na medida em que ........ DO PERICULUM IN MORA 6. Por sua vez, o perigo da demora...... C) A LIDE E SEU FUNDAMENTO (Utilizado apenas para ação preparatória....) Pretende o requerente ajuizar futura ação de ...... Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105 1 OAB 2011.2 - 2ª FASE - CIVIL – Casos Concretos Andre Mota D) DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) Seja deferida a medida LIMINARMENTE, nos termos do artigo 804, CPC; b) Caso V. Exa entenda necessária, que seja designada audiência de justificação prévia; c) a citação do requerido para, querendo, oferecer resposta no prazo de cinco dias; d) AO FINAL, seja a ação…

TEMAS: JUSTIFICAÇÃO, PROTESTO E INTERPELAÇÃO. JUSTIFICAÇÃO Quando falamos de justificação, não falamos de ação cautelar, mas de procedimento cautelar específico. Porque não tem natureza cautelar, mas voluntária e não se submete aos pressupostos específicos das cautelares. HUMBERTO TEODORO JRN. Traz o conceito de justificação como: “Justificação é processo autônomo de coleta avulsa de prova testemunhal, utilizável em processo futuro, mas não necessariamente destinada a esse fim,…

01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A requerente era casada com o falecido Sr. ...., conforme faz prova documento em anexo, que faleceu na Cidade de ...., aos ...., conforme consta no Livro .... fls. ...., nº ....…

Rocha - 19344 6° NOT. A Prof.: Eduardo Arreguy Campos Governador Valadares Outubro/2014 FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE DA JUSTIFICAÇÃO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil IV da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida…

Previsão legal 3 Partes 4 Petição inicial 5 Modelos de despachos iniciais 5.1 Art. 890, § 3º, CPC 5.2 Depósito de quantia em dinheiro 5.3 Depósito de coisa 5.4 Art. 894, CPC 6 Modelo de sentença 7 Revelia 7.1 Certidão de decurso de prazo 7.2 Modelo de despacho - intimação do autor 7.3 Modelo de sentença 8 Se o credor apresentar contestação 8.1 Modelos de despachos 8.1.1 Na hipótese do art. 899, CPC 8.1.2 Não complementado o depósito 8.1.3 Complementado o depósito 8.2 Em caso de…

a atuação fática individual implica na POSSE PRO DIVISO. EX: sucessão, inventario, partilha. E na esfera processual? Código de processo Civil Art. 10. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários. § 1o Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações: I - que versem sobre direitos reais imobiliários; § 2o Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável…

disciplinares; aos recursos e recompensas; ao comportamento militar e sua classificação; bem como normatizar os Procedimentos Administrativos Disciplinares. Parágrafo único. Transgressões Disciplinares consistem nas ações ou omissões contrárias à disciplina especificadas nos Artigos 23, 24 e 25 do presente diploma. Art. 2º. Subordinam-se a este código os policiais militares e bombeiros militares da ativa do Estado do Rio de Janeiro da ativa, bem como aqueles…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE INTERDITO PROIBITÓRIO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua …… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 932 e 933 do Código de Processo Civil e arts. 1.210 a 1.222 do Código Civil, promover o presente INTERDITO PROIBITÓRIO contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de…

MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE INTERDITO PROIBITÓRIO Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de…………………. (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, à rua …… onde recebe intimações e avisos, vêm a presença de V. Exa, com fulcro nos artigos 932 e 933 do Código de Processo Civil e arts. 1.210 a 1.222 do Código Civil, promover o presente INTERDITO PROIBITÓRIO contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de…

Introdução A engenharia de software compreende um conjunto de etapas que envolve métodos, ferramentas e processos para criação de software. Processos de softwares são intercalados com `````` sequências de atividades técnicas, de colaboração e de gerência, com o intuito de especificar, projetar, implementar e testar um sistema de software. Este conjunto de atividades para geração de um software também é chamado de Ciclo de Vida. Introdução O primeiro modelo de ciclo de vida criado…