Modelo De Petição Com Preliminares De Economia Processual

procuradora a advogada, _____________, com escritório profissional situado na _______________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRELIMINAR à pretensão deduzida Ação Civil Pública em epígrafe na inicial, o que ora faz com fundamento nas relevantes razões de fato e de direito seguintes: PRÓLOGO FÁTICO E PROCESSUAL As alegações tecidas pelo representante do Ministério Público Estadual noticiam que a Requerida supostamente houvera praticado atos…

a inserção do Juiz de Garantias na fase da investigação preliminar, leia-se inquérito policial. A problemática demanda posicionamentos doutrinários e do próprio legislativo por se tratar de um instituto totalmente novo e que já possui várias opiniões tanto positivamente, quanto negativamente. Para se chegar ao cerne da questão, é feito um breve estudo histórico sobre a origem do inquérito, e qual a importância dos Sistemas Processuais Penais. Assunto de muitas opiniões…

Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo; Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis do Centro Universitário Álvares Penteado – UniFECAp Professor do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; Perito Contábil. E-mail: ivamrp@fecap.br Martinho Maurício Gomes de Ornelas São Paulo – SP Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia,…

DIREITO PROCESSUAL. O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual..................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei…

a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das Varas e dos Tribunais Trabalhistas, alçando os fóruns do Tribunal Superior do Trabalho…