Modelo De Petição Aposentadoria Professor

........................................................... 35 Candidatos ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da…

aplicação a que alude o § 1 . (Incluído pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) o § 4 A intimação do Ministério Público e do defensor nomeado será pessoal. (Incluído pela Lei nº 9.271, de 17.4.1996) Art. 371. Será admissível a intimação por despacho na petição em que for requerida, observado o disposto no art. 357. Art. 372. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará…

João a empresa arcara com 50% de seu tratamento e 5000 reais. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FELIPE TOMEZO NUKARIYA RA: 4423867776 TEORIA GERAL DO PROCESSO Trabalho de atps Teoria Geral Do Processo, com o professor Luiz Rafael, com requisito parcial na média do 3º semestre de Direito 04 DE JULHO DE 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FELIPE TOMEZO NUKARIYA RA: 4423867776 TEORIA GERAL DO PROCESSO

eletivo.............................................. 27 V VI VII - DAS CONCESSÕES............................................................... 27 DO TEMPO DE SERVIÇO .................................................... 28 DO DIREITO DE PETIÇÃO .................................................. 30 Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Capítulo Das gratificações...................................................................... 19 Da gratificação pelo…

desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual essa vitória também é de vocês!…

Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rejane Maria Dias de Castro Bins, Julgado em 09/06/2005) O fato do documento não acompanhar a propositura da ação, é visto de outra maneira no Código de Processo Civil: Art. 616. Verificando o juiz que a petição inicial está incompleta, ou não se acha acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da execução, determinará que o credor a corrija, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser indeferida. Não devemos, no entanto,…

664/87 e a Lei nº 7.596/87, aplicável ao magistério superior e aos servidores técnico-administrativos que não optaram pelo PCCTAE; e c) o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aplicável aos antigos professores de 1º e 2º Graus. Finalmente, duas disposições recentes que alteraram artigos do RJU: a Medida Provisória nº 431/2007 e a Medida Provisória nº 441/2008, citados na presente apostila mas que ainda carecem, de um modo geral, de…

pelo INSS, vivendo, portanto, com dificuldades. Diante da situação descrita, se insere no artigo 4º, § 1º da Lei 1.060/50, in verbis: "Art.4º. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. §1º. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição nos termos desta lei,…

o aproveitamento e cassada a disponibilidade, se o funcionário não entrar em exercício no prazo legal, salvo caso de doença comprovada em inspeção médica. Parágrafo único – Provada a incapacidade definitiva em inspeção médica, será decretada a aposentadoria. SEÇÃO V Da Readaptação Art. 57 – O funcionário estável poderá ser readaptado ex officio ou a pedido em função mais compatível, por motivo de saúde ou incapacidade física. Art. 58 – A readaptação de que trata o artigo anterior se fará…

CURSO DE DIREITO – 3º SEMESTRE TÉCNICAS DE REDAÇÃO JURÍDICA Material didático elaborado e organizado pelos professores Alice Yoko Horikawa, Márcia Sanches e Sérgio Simões Com a colaboração das professoras Roseli Lombardi, Renata Cristina dos Reis e Magda Gardelli 2014/1 SUMÁRIO PLANO DE ENSINO…………..…………………………………………………………….3 PARA INÍCIO DE CONVERSA…………………………………………………………….5 REFLEXÕES SOBRE A ESCRITA JURÍDICA…………………………………………..6 LINGUAGEM DO DIREITO…………………………………………………………………….9…