Modelo De Petição Aposentadoria Professor

da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua organização, funcionamento e estatuto, estabelecidos por esta lei. § 1º - São símbolos institucionais da Polícia Civil: o Hino, a Bandeira, O Brasão e o Distintivo, segundo modelos estabelecidos em regulamento. § 2º - A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Polícia de Carreira, é composta de:***** a - Autoridades Policiais Civis; ***** b - Agentes da Autoridade Policial Civil. ***** Art. 2º - Os Policiais…

Controladoria, Perícia Contábil, Ciências Contábeis, Atuário e Planejamento Tributário Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 7º Semestre, Produção Textual Interdisciplinar individual. Professores: Fábio Rogério Proença, Daniel Ramos Nogueira, Glacucius André França, Luciano Gomes dos Reis, João Cláudio Machado Pizzo e José Manoel da Costa. Sousa-Paraíba 2013 SUMÁRIO 1 –…

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho e Seguridade Social Orientador: Professor…

com a sindicância, deve proceder à instauração do referido processo, abrindo prazo para defesa do acusado, sob pena de nulidade do processo. A instauração de PAD será sempre necessária para a aplicação das penalidades de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo em comissão, destituição de função comissionada e no caso de suspensão superior a 30 dias (o limite da penalidade de suspensão é de 90 dias). Nos demais casos, basta a sindicância para…

NOÇÕES E LIÇÕES PARA O TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Professor Gumercindo Piñeiro Natal (RN) - Ano de 2011. PREFÁCIO Este breve estudo é conseqüência de toda uma vida dedicada ao Direito, notadamente ao Direito do Trabalho. Desde o “chão-de-fábrica” até escritórios, ambientes dos mais humildes aos mais luxuosos, nos quais o autor viveu e trabalhou

Apostila de Perícia Contábil Avaliação e Arbitragem RECIFE JANEIRO/2014 CURSO DE CIENCIAS CONTÁBEIS PERÍCIA CONTÁBIL PROFESSORES: AVELINO AGUIAR - PAULO CEZAR FEREIRA DE SOUZA APOSTILA TEXTO 1. ASPECTOS HISTÓRICOS E FUNDAMENTOS DA PERÍCIA 1.1. ASPECTOS HISTÓRICOS Confunde-se com a própria origem do Direito. Inicia-se com as primeiras civilizações. Comandante, perito, juiz, legislador e executor. Índia milenar –

jurídica[14]. A tendência, hoje universal, de sumarizar as formas reforçou-se amplamente durante a década de 60, em especial após a construção teórica do modello di Stoccarda, revelado por Fritz Bauer e largamente comentado pela doutrina italiana. Tal modelo defendia que, tanto no processo penal quanto no civil, era possível conduzir a termo todo o processo em um único debate oral. De acordo com tal referencial, os pequenos debates, longe de constituírem uma ajuda à resolução dos…

Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Coordenação – Geral do Manual Sérgio Antonio Martins Carneiro Samara Douets Vasconcelos Cunha Dias Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…

Jesus José Emídio Albuquerque e Silva Márcia de Olinda Masson dos Reis Mariângela Davis Maria Raquel Stacciarini Otávio Correa Paes Renata Vila Nova de Moura Holanda Yandra Ribeiro Torres Apresentação A sociedade brasileira exige um novo modelo de gestão pública capaz de viabilizar a construção do Brasil como uma sociedade mais justa e igualitária para todos. O fortalecimento do Estado Brasileiro pressupõe a utilização de todos os instrumentos e recursos disponíveis para…