Modelo De Petição De Arresto Em Contrato De Mutuo

Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2.ª tir., maio/2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 2 25/4/2011 17:03:12 COORDENADOR DIREITO CIVIL 1 PEDRO LENZA CARLOS ROBERTO GONÇALVES PARTE GERAL OBRIGAÇÕES CONTRATOS 2011 00_Direito Civil Esquematizado_p. 001-032.indd 3 07/01/2011 11:13:40 ISBN 978-85-02-11980-2 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª…

, 1988.* • Alienação fiduciária em garantia. 1978.* • Comentários à Nova Lei do Inquilinato. 1963. • Comentários às Novas Leis do Inquilinato. 1. ed., 1970; 2. ed., 1970; 3. ed., 1971; 4. ed., 1974.* • Contratos agrários no Estatuto da Terra. 1. ed., 1969; 2. ed., 1971; 3. ed., 1974.* • Contratos de direito agrário. 1. ed., 1977; 2. ed., 2000.* • Direito agrário brasileiro. 1980. • Direito da economia agrária. 1971.* • Diretrizes da Lei do Inquilinato. 1965. • Estatização do seguro de…

administração pública. São Paulo: Atlas, 1989. 4. Direito administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e 8. Direito regulatório. Temas polêmicos…

do agente 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 8.3. Forma Capítulo II DA REPRESENTAÇÃO 1. Introdução 2. Espécies de representação 3. Espécies de representantes 4. Regras da representação 5. Representação e mandato 6. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 6.1. Conceito 6.2. Efeitos Capítulo III DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 1. Introdução 2. Condição 2.1. Conceito 2.2. Elementos da condição 2.3. Condição voluntária e condição legal 2.4.…

do agente 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 8.3. Forma Capítulo II DA REPRESENTAÇÃO 1. Introdução 2. Espécies de representação 3. Espécies de representantes 4. Regras da representação 5. Representação e mandato 6. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 6.1. Conceito 6.2. Efeitos Capítulo III DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 1. Introdução 2. Condição 2.1. Conceito 2.2. Elementos da condição 2.3. Condição voluntária e condição legal 2.4.…

noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o…

agente 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 8.3. Forma Capítulo II DA REPRESENTAÇÃO 1. Introdução 2. Espécies de representação 3. Espécies de representantes 4. Regras da representação 5. Representação e mandato 6. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 6.1. Conceito 6.2. Efeitos Capítulo III DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 1. Introdução 2. Condição 2.1. Conceito 2.2. Elementos da condição 2.3. Condição voluntária e condição legal 2.4.…

agente 8.2. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável 8.3. Forma Capítulo II DA REPRESENTAÇÃO 1. Introdução 2. Espécies de representação 3. Espécies de representantes 4. Regras da representação 5. Representação e mandato 6. Contrato consigo mesmo (autocontratação) 6.1. Conceito 6.2. Efeitos Capítulo III DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO 1. Introdução 2. Condição 2.1. Conceito 2.2. Elementos da condição 2.3. Condição voluntária e condição legal 2.4.…

078/90) e da Lei do Inquilinato (Lei n. 8.245/91), por exemplo13. Por outro lado, a denominada “constitucionalização do Direito Civil” (expressão utilizada pelo fato de importantes institutos do direito privado, como a propriedade, a família e o contrato, terem, hoje, as suas vigas mestras assentadas na Constituição Federal) estaria contribuindo para essa fragmentação do direito civil. Essa situação suscitou discussões sobre a conveniência de se ter um direito civil codificado,…

hipotética venda do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou da Petrobras. Pelo menos na opinião dos habitantes, privatizar não está na moda no Brasil. A imagem negativa do conceito de privatização se deve, além da propaganda política, ao modelo ruim adotado pelos governos, boa parte deles do PSDB, ao realizar as privatizações a partir dos anos 90. Os tucanos não tinham forte convicção do que faziam e realizaram o programa de desestatização em parte pela extrema necessidade de…