Modelo De Petição Danos Morais E Materiais

de razões, que serão desenvolvidas ao longo desse estudo, importante não só por contribuir com a formação acadêmica dos futuros juristas e profissionais atuantes na área do direito ou por tratar-se de tema atual e polêmico mas também pelo aspecto moral porque a grande discussão acerca deste tema se faz principalmente na hora de definir se a cirurgia plástica acarreta obrigação de meio ou de resultado ao cirurgião que a executa e neste impasse, colocar a cirurgia estética no campo das…

Demonstrativos de Honorários Periciais.......................................................................... 44 Laudo Pericial Contábil................................................................................................... 46 Material de aula............................................................................................................... 50…

Apelação Cível n. 2010.059055-5, de Joinville Relator: Des. José Volpato de Souza *APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM UNIVERSIDADE. PRELIMINAR. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. DIFICULDADE FINANCEIRA COMPROVADA. POSSIBILIDADE. MÉRITO. SITUAÇÃO ANALISADA SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, PORQUE LASTREADA EM SUPOSTA OMISSÃO. NECESSIDADE, NESTE CASO, DE COMPROVAÇÃO DA CULPA PELO EVENTO DANOSO. INOCORRÊNCIA

Judiciário na sociedade, como o juiz deve atuar diante do jurisdicionado, qual a importância dos Princípios do Direito na motivação das decisões judiciais, etc. Propomos que se aproveitem tais reflexões para a transmissão comprometida de valores éticos e morais, despidos de interesses pessoais e preconceitos que estagnam a evolução do ser humano. Desejamos um semestre letivo muito produtivo a todos. Recursos físicos Textos diversos, Internet, Datashow e retroprojetor. Aplicação…

, através de sua advogada e procuradora (doc. 01), __________________________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS com base nos artigos 6ª, VI e 39, IX e X da Lei 8.078/90 e artigos 186, 187 e 927 todos do Código Civil em face _____________________________, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. 1 - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Primeiramente

............................................ 11 4.1 Limites ao Poder Constituinte Derivado ............................................... 11 4 Constitucionalismo – Classificação............................................. 1 4.1.1 Limite Material ........................................................................................ 11 4.1 Constitucionalismo Liberal .......................................................................1 4.1.2 Limite Circunstancial ...............

EM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: SINOPSE DOS FATOS A Ré/Reconvinte atravessa nos autos RECONVENÇÃO ao Divórcio Judicial Litigioso proposto pelo Autor/Reconvindo, a fim de pleitear reparação civil por danos morais e alimentos, bem como pedido de fixação de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 297, 315 e seguintes do código de processo civil, alegando para tanto prática de ato ilícito, conduta desonrosa e grave violação dos deveres do…

ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA – UMA VISÃO…

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS em face de MARCILENE DOS DOS ANJOS, brasileira, casada, secretária, portadora da Carteira de Identidade MG 4.699-54, CPF n° 256.896.657-54, residente à rua África, bairro Parque Turista, CEP 32.110-520, domiciliada em Belo Horizonte/MG, pelos motivos que passa a expor a seguir: I - DOS FATOS: Em 13 de abril de 2011, às 17:25, aproximadamente, o ora requerente trafegava, tranquilamente, com seu veículo marca General Motors, modelo…

HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS N:.................................................................................. PEDRO, representado por seu advogado já qualificado nos autos,na AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS,que tramita pelo rito sumário,representado por seu advogado na forma do art 39,inciso I do CPC,impetrada por JOÃO e MARIA,residentes e domiciliados(endereço completo),vem nesta oportunidade regular e tempestivamente apresentar seus motivos de