Modelo De Petição Alterar Data De Audiência

Coisificação dos Judeus; Endeusamento dos alemães; comparação entre Falcão X Rato. O discurso de recrudescimento da legislação está frequentemente atrelado ao desemprego estrutural. A lógica da eficiência, desumanização do modelo nazista, dos Estados totalitários ainda existem nos modelos atuais penais. Hebert Marcuse (que se refugiou no EUA) disse não ter visto uma sociedade tão totalitária como a norte-ameriacana. Nós não somos tão democratas assim. O medo sempre foi uma…

São Paulo 2009 [pic] CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica PROFESSORA: Alice Yoko Horikawa 1. DATAS IMPORTANTES: ✓ 1ª avaliação – data limite: 19/09 ✓ 2ª avaliação – data limite: 24/10 ✓ 3ª avaliação - data limite: 21/11 ✓ 4ª avaliação - data limite: 19/12 2. CRONOGRAMA (aulas às quintas-feiras) AGOSTO 13- Semana jurídica 20- A linguagem jurídica 27- Características da linguagem jurídica: formalidade

Horikawa São Paulo 2009 CURSO: Direito DISCIPLINA: Técnicas de Redação Jurídica PROFESSORA: Alice Yoko Horikawa 1. DATAS IMPORTANTES: 1ª avaliação – data limite: 19/09 2ª avaliação – data limite: 24/10 3ª avaliação - data limite: 21/11 4ª avaliação - data limite: 19/12 2. CRONOGRAMA (aulas às quintas-feiras) AGOSTO 13- Semana jurídica 20- A linguagem jurídica 27- Características da linguagem jurídica:…

Princípios Estruturantes do Processo Civil Acesso à justiça Garantias do processo justo Novo modelo processual Acesso à justiça 1. Direito à jurisdição O art. 10º Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece que “toda a pessoa tem direito, em plena igualdade, a que a sua causa seja equitativa e publicamente julgada por um Tribunal independente e imparcial que decida dos seus direitos e obrigações ou das razões de qualquer acusação em matéria penal que contra ela seja deduzida”.…

(cinco) dias, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 (quinze) dias, se o réu estiver solto ou afiançado. No último caso, se houver devolução do inquérito à autoridade policial (art. 16), contar-se-á o prazo da data em que o órgão do Ministério Público receber novamente os autos. § 1º - Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial, o prazo para o oferecimento da denúncia contar-se-á da data em que tiver…

considerá-los intempestivos. Dessa decisão caberá: A) recurso de revista. B) recurso ordinário. C) embargos declaratórios. D) agravo de petição. 13. Dioclécia, empregada da empresa X, foi dispensada sem justa causa. Com a rescisão de seu contrato de trabalho, na semana seguinte, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Na data da audiência UNA, Dioclécia não compareceu por ter se confundido com o horário marcado e, sendo assim, o processo foi arquivado.…

instrumento. Sentença com parte líquida e outra ilíquida Art. 475-I, § 2o Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta. Modelos 1. Com citação Neste caso, inexiste processo que possa ser continuado em nova fase, sendo necessária a citação do devedor, já que é a primeira vez que comparece ao juízo cível. Isto ocorre nos casos de: Sentença penal…

...... arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa…

diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Serviços editoriais Kelli Priscila Pinto / Elaine Cristina da Silva Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de fechamento da edição: 9-1-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos…

Maria da Penha Maia Fernandes, por meio do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil) e do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direito da Mulher (cladem), relativa à violência doméstica por ela sofrida na década de 80 e até aquela data (1998) não resolvida satisfatoriamente pela justiça brasileira. Na denúncia alegou-se a tolerância do Brasil para com a violência cometida por Marco Antônio Hereia Viveiros, e seu domicílio na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, contra…