Modelo De Defesa Civil

manual que estamos publicando cumpre basicamente vários papeis: a) atende uma demanda dos próprios interessados, ou seja os Ambientalistas; b) incentiva a participação das pessoas como cidadãos; c) incentiva a organização e criação de entidades em defesa do meio ambiente; d) propicia a discussão das questões ambientais e) possibilita as parcerias. Neste contexto, mais recentemente no Brasil, verificamos que as entidades Ambientalistas, enquanto organizações espontâneas e autônomas…

esperança para quem procura a Justiça” (Piero Calamandrei) RESUMO O trabalho aborda com detalhes todas as recentes alterações do CPC, tentando demonstrar que toda essa intitulada Terceira Reforma tem um espírito que poderíamos adotar como um novo modelo constitucional de processo, o qual prima pela necessidade de uma Justiça célere e efetiva e ao mesmo tempo preocupada com a devida segurança jurídica, para tanto deve o aplicador da lei otimizar a concretização dos diversos…

características ou atributos:  NEGOCIABILIDADE: maior facilidade de negociação que uma obrigação comum.  EXECUTIVIDADE: maior facilidade de cobrança que uma obrigação comum. O título de crédito é título executivo extrajudicial e as matérias de defesa na execução são restritas. Características dos Títulos de Crédito DOCUMENTO COMUM TÍTULO DE CRÉDITO O direito existe sem o documento. O direito não existe sem o documento. O direito pode transmitir-se sem o documento. O direito…

Segurança Pública. Curso Sistemas de Gestão de Segurança Pública – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 31/10/2008 Página 2 Créditos Dr. Jésus Trindade Barreto Júnior – Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais Rosângela de Pereira de Abreu Assunção é professora da Academia de Polícia Civil Curso Sistemas de Gestão de Segurança Pública – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 31/10/2008 Página 3 Apresentação Na sociedade atual, os problemas e desafios…

consequente supressão da vegetação natural, que deixa o solo ainda mais exposto a ação do intemperismo físico. Neste relatório, abordaremos o problema dos escorregamentos no Trecho Paulista da Serra do Mar (SP) e as principais medidas preventivas da Defesa Civil para que não ocorrem novos casos de mortes devido aos deslizamentos de terra. 2. DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA Devido às graves consequências que qualquer escorregamento pode causar para a população, o estudo da estabilidade…

Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS. Autos nº 201203045689 Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial…

Moral,Ética e Legislação A formação de uma sociedade próspera, igualitária e justa. Qual o caminho ? Como se proteger ? 3 Conteúdo  Estrutura do Direito:  Direito e Justiça;  Estado e sua formação;  Constituição;  Fundamentos de Direito Civil,Empresarial e Penal:  Sujeitos de direito;  Pessoas      Física Jurídica Atos Jurídicos, Obrigações e Contratos. Empresa e Empresário Sociedades  Constituição,Gestão e Encerramento 4 Ser, Função do Homem  Entes…

promulgação do Novo Código Civil. 10 2. CONCEITOS GERAIS ACERCA DO SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL 2.1. Aspectos históricos sobre franquia empresarial Ao contrário do que se imagina, o sistema de franquia, franchising ou franchise, não é um modelo novo, muito menos foi formatado a partir da implantação do neocapitalismo do século XX. Entretanto, antes que sejam traçados os aspectos históricos do sistema de franquia, necessário se faz conceituar o instituto. O franchising é o…

Programa Gestão Pública e Cidadania Conselhos Comunitários de Defesa Social Lessandra da Silva Versão em formato PDF finalistas do ciclo de premiação 2002 Originalmente publicado em: 20 Experiências de Gestão Pública e Cidadania Gabriela Spanghero Lotta, Hélio Batista Barboza, Marco Antonio Carvalho Teixeira e Verena Pinto (orgs.) Copyright © Gabriela Spanghero Lotta, Hélio Batista Barboza, Marco Antonio Carvalho Teixeira e V erena Pinto Direitos da edição reservados…

http://direitojusto.blogspot.com.br/2012/10/modelo-de-agravo-retido.html MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX - XX. Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada nos autosacima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por XXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, por seu procurador judicial infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa…