modelo de defesa inquerito civil

THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 4093872 SS/PA, devidamente inscrito no CPF nº748.236.552-49, residente e domiciliado na Rodovia do Tapanã, Residencial Itapuã, quadra D, nº11, CEP nº66825-010, proprietário da Empresa Auto Escola Maguary, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000218-18.2013.5.08.0004 que lhe move EUDIS SANTOS DE OLIVEIRA, em trâmite na 10º Vara do Tribunal Regional do Trabalho d a 8º Região vem, respeitosamente, através de seu advogado que esta subscreve, com o devido instrumento procuratório em anexo, em atendimento a Notificação nº31962.2014, apresentar, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, DEFESA PRELIMINAR , com fulcro no inciso LV do artigo 5º da CF , pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. 1 – DA VERDADE DOS FATOS Ilustre membro do Ministério Público, trata-se de Denuncia feita pelo Inquirente supracitado, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000218-18.2013.5.08.0004, em tramite na 10º Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região, por suposta coação psicológica suportada pelo Inquirente, cometida pelo proprietário da Empresa Auto Escola Maguari, durante o mês de Agosto do presente Ano, com a finalidade de obter assinatura de recibos de quitação de pagamento das parcelas do acordo firmado nos autos na Reclamação

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL ACADEMIA INTEGRADA DE DEFESA SOCIAL Campus de Ensino Metropolitano II APOSTILA 1. IDENTIFICAÇÃO Curso: Curso de Capacitação Específica para Ações de Proteção e Defesa Civil no Âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco Disciplina: Noções de Implantação e Operacionalização de uma Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Carga Horária: 20 h/a Autor: Cap QOC BM Mat. 798017-5 PABLO FELIPE ALBUQUERQUE DE SOUZA Ano de…

O contraditório e a ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça" » Eduardo Rodrigues dos Santos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo investigar dois dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil: o contraditório e a ampla defesa. Vistos não exclusivamente como normas abstratas, mas, sobretudo, enquanto garantias constitucionais de um processo justo e transparente, tutelados…

Em breve vou ampliar a secção de vídeos e áudios. Aulas e textos orientadores aula 01 A Instituição Defesa Civil e a sua Missão Amplia a visão sobre desastres colocando a origem dos desastres como elemento central. A defesa civil é vista como uma política pública responsável para recolher os problemas mais graves da sociedade e daí servir de diretrizes para as demais políticas públicas. aula 02 possibilidades a serem consultadas Aponta a alternativa de apoio do ministério público…

DA DEFENSORIA PÚBLICA 1. Introdução e modelo de assistência jurídica adotado no Brasil.............................73 2. A Defensoria Pública como Instituição Democrática e essencial.........................100 3. Autonomia institucional........................................................................................112 4. Estrutura administrativa e modelos de gestão.......................................................127 5. Atribuições dos Defensores…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5ª Série Direito Processual Civil II Direito A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para…

Integração Nacional Secretaria Nacional de Defesa Civil Apostila sobre Implantação e Operacionalização de COMDEC 4ª Edição 2009 Lelio Bringel Calheiros Antonio L. C. de Castro Maria Cristina Dantas Sumário Introdução ............................................................................................................................... Pág. 03 I Organização do Órgão Municipal de Defesa Civil – COMDEC…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas…

ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência…

1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Marcelo Marques Antunes Ribeiro Belo Horizonte 2006 2 Marcelo Marques Antunes Ribeiro “PUNITIVE DAMAGES”: A APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada ao curso de Mestrado do Programa de Pós Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da…