Modelo De Decreto

feitas para adequar esta instituição ao modelo de ensino profissionalizante proposta pela nova Lei de Diretrizes e Bases. O Instituto Politécnico Estadual - Ensino Médio e Profissional - foi criado pelo Decreto n.º 10.888, de 11 de janeiro de 1941, e autorizado inicialmente com o nome de Instituto Técnico de Agronomia, Veterinária e Química do Paraná, autorizado a ministrar cursos técnicos de química Industrial, Metalurgia e Desenho Técnico. Pelo Decreto n.º 295. De 27 de dezembro…

LINHA DO TEMPO DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO......................... PÁG. 03 a 10 FASES DA EDUCAÇÃO NO BRASIL................................................... PÁG. 10 a 22 MODELO ATUAL DE EDUCAÇÃO NO BRASIL................................. PÁG. 22 a 23 RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO ATUAL MODELO EDUCACIONAL BRASILEIRO.......................................................PÁG. 23 a 24 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................PÁG

Documentos e modelos que deverão constar no Relatório Final do Estágio Supervisionado 13 Documento 1 - Carta da Empresa Informando o Início do Estágio 14 Documento 2 - Relatório de Acompanhamento de Estágio 15 Documento 3 - Carta de Conclusão de Estágio 17 Documento 4 - Ficha de Acompanhamento de Estágio 18 Documento 5 - Avaliação de Estágio Supervisionado 19 Modelo I – Capa 21 Modelo II – Folha de Rosto 22 Modelo III – Página dos Examinadores…

concepções alienistas da época. Assim como outros países o brasil com influencia na lei francesa criou em seu ordenamento juridico suas primeiras regulamentações a respeito do tratamento com os doentes mentais isto foi no ano de 1903 por meio do decreto de nº 1.132\1. Da lei francesa A partir da lei francesa de 1838, segundo Brito(2004), a internação compulsória dos doentes mentais passou a se denominada de internação psiquiátrica e o asilo serviria para o meio pelo qual os…

ZONA FRANCA DE MANAUS A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Ocidental, promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país, garantindo a soberania nacional sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida estratégia de desenvolvimento regional, o modelo leva à região de sua abrangência (estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e…

escolas em função das aprendizagens dos alunos. O Estatuto da Carreira implementado com a aprovação do Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril e as alterações consignadas no Decreto-Lei nº1/98, de 2 de Janeiro vem, efectivamente, consolidar e qualificar a profissão docente com vista à sua dignificação e ao seu reconhecimento social. A aplicação prática do disposto nos referidos decretos, ao longo do seu desenvolvimento, veio trazer dificuldades na consecução dos seus…

subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores. EDUARDO KLEIN Chefe da Divisão SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 392, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 Assunto: Classificação de Mercadorias Código TEC Mercadoria 9027.80.99 Aparelho portátil destinado a medir a glicose no sangue, acompanhado de lancetas, tiras de teste e outros artigos, apresentado em estojo sob a forma de sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado nos modelos EZ…

História do Grupo CEEE • Em 1º de fevereiro de 1943, através do Decreto-Lei Estadual nº 328, foi criada a Comissão Estadual de Energia Elétrica- CEEE, então subordinada à Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas, com o objetivo de prever e sistematizar, em plano geral, para todo o Estado, o aproveitamento de seus potenciais hidráulicos em conexão com suas reservas carboníferas. • Em 1945, a CEEE lançou-se à programação de obras de eletrificação, constituída de…

1760-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 99 — 21 de Maio de 2010 tembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 61-A/2008, de 28 de Março, e 43/2010, de 30 de Abril, o seguinte: Artigo 1.º Objecto PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. Portaria n.º 277-A/2010 de 21 de Maio O programa Porta 65 — Arrendamento por Jovens tem por objecto o apoio aos jovens no acesso ao arrendamento,…

TRIBUTÁRIO – MAI/JUN DE 2008 I - NORMAS PUBLICADAS DECRETOS DECRETO Nº 4.006, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em 13 de maio de 2008) - Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES/AL; - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 4.007, DE 12 DE MAIO DE 2008 (DOE em 13 de maio de 2008) - Altera o Regimento Interno do Conselho Tributário Estadual, aprovado pelo Decreto nº 36.160, de 26 de maio de…