Consulta tributária

9ª REGIÃO FISCAL

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 391, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC Mercadoria
5801.10.00 Veludo tecido com base de poliéster e algodão e superfície aveludada de lã natural, simplesmente cortado em tiras de largura de 73mm, que são dispostas lado a lado, formando rolos de
1,55m de largura, utilizado para a fabricação de rolos de pintura.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 58.01) e 6
(texto da subposição 5801.10 e Nota 2 de Subposição) da Tarifa
Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex nº 43/2006, subsídios
NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela
IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.
EDUARDO KLEIN
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 392, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC Mercadoria
9027.80.99 Aparelho portátil destinado a medir a glicose no sangue, acompanhado de lancetas, tiras de teste e outros artigos, apresentado em estojo sob a forma de sortido acondicionado para venda a retalho, apresentado nos modelos EZ Smart 168 e EZ Smart
608.
Dispositivos Legais: RGI/SH 3 b) c/c 1 (texto da posição
90.27) e 6 (texto da subposição 9027.80) e da RGC/NCM-1 (item
9027.80.9 e subitem 9027.80.99) da TEC, aprovada pela Resolução
Camex nº 43/2006, subsídios NESH, aprovadas pelo Decreto nº
435/92, atualizadas pela IN/SRF nº 157/2002 e posteriores.
EDUARDO KLEIN
Chefe da Divisão
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código TEC Mercadoria
6216.00.00 Luva de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizada para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raios x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 62.16) da
Tarifa Externa Comum/TEC, aprovada Resolução Camex