Modelo De Decreto

LEGISLAÇÃO -340 - Lei complementar que cria o sistema Municipal do Desporto -11481 -Decreto que Regulamenta o sistema Municipal de Desporto - 5 30 - Lei complementar que cria a lei do Proesporte -15 015/05 - Decreto que regulamenta o orçamento do Proesporte para o ano vigente - 15 125/06 - Decreto da Secretaria Municipal da Fazenda que regulamenta a Lei Complementar do Proesporte -15 126/06 - Decreto da Secretaria Municipal de Esportes que regulamenta a Lei…

fixos no contexto da normalização contabilística em Moçambique .................... 14 2.5.1 2.5.2 2.5.3 3 À luz do PGC Resolução 13/84 ........................................................14 À luz do PGC Decreto nº36/2006 .....................................................16 Á luz do Decreto 70/2009 PGC - NIRF ............................................18 ESTUDO DE CASO ......................................................................................23 3.1 Apresentação da…

Operacional Potencial Humano (POPH), compensando desta forma verbas inicialmente adiantadas pelo Orçamento de Estado (OE). SUPORTE LEGISLATIVO Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - Nota Técnica Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro - Mapas Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de março Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro, alterado pelo Despacho Normativo n.º 12/2012, de 21 de maio Documentos financeiros de base das unidades orgânicas Os documentos…

substitutivo da Câmara dos Deputados ao Senado Federal, foi objeto de importantes avanços, alterando-o substancialmente, remanescendo intactos somente oito artigos dos duzentos e vinte e dois da redação original. Entretanto não alterou a estrutura e o modelo do que havia sido aprovado na Câmara. Nesta casa, recebeu uma revisão extremamente minuciosa da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como relator o senador Ramez Tebet. O plenário do Senado Federal aprovou em 06 de julho de 2004…

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ DECRETO N. 9776 Publicado no Diário Oficial Nº 9111 de 20 / 12 / 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos Protocolos ICMS 204/2009, 107/2013 e 119/2013, e o contido no protocolo nº 13.027.094-8, DECRETA: Art. 1º Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, as seguintes alterações: art. 75:

Estado deve actuar como agente de protecção e defesa social e como regulador da economia. • Estado deve garantir, em pareceria com sindicatos e empresas privadas, o bemestar social, bem como, serviços públicos e protecção à população. 1.2. Modelos/ Princípios do Estado Social • Generalizado a toda a população • Estado passa a acautelar as situações de desemprego, acidente, velhice e doença • Estabelecem-se prestações de ajuda familiar. • Ampliam-se as…

nos termos de lei federal. DECRETO Nº 6.948, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. Institui o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital - CGPID, e dá outras providências Art. 5o-B. Serão grupos temáticos do CGPID, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados no regimento interno: (Incluído pelo Decreto nº 7.175, de 2010) I - Grupo Temático de Infraestrutura e Serviços de Telecomunicações, coordenado pelo Ministério das Comunicações; (Incluído pelo Decreto nº 7.175, de 2010) …

tarefa de formar os professores secundários. Nesse contexto configuraram-se dois modelos de formação de professores: a) modelo dos conteúdos culturais-cognitivos: Para este modelo a formação dos professores se esgota na cultura geral e no domínio específico dos conteúdos da área de conhecimento correspondente à disciplina que o professor irá lecionar. 1 b) modelo pedagógico-didático: Contrapondo-se ao anterior, este modelo considera que a formação propriamente dita dos professores só…

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO PESSOAL 8 6.1. Estrutura do Relatório 8 6.2. Especificações gráficas 9 7 – OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES 9 ANEXOS 10 MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO 10 MODELO - 01 11 MODELO – 02 (02 VIAS) 12 MODELO - 03 14 MODELO - 04 15 MODELO – 05 ( 3 VIAS ) 16 MODELO - 06 17 MODELO - 07 18 MODELO - 08 19 MODELO - 09 20 MODELO - 10 21 1 - INTRODUÇÃO Os Estágios Supervisionados constam de atividades de prática pré-profissional, exercidas em situações…

1889, foi proclamada a República. Após a Proclamação da República, durante quatro anos, o país foi governado por uma ditadura. Após esse período, adota-se o regime federalista, com o território dividido em estados, que possuíam certa autonomia. O modelo de federalismo foi importado dos Estados Unidos, e o território, antes chamado Império do Brasil, passa a se chamar Estados Unidos do Brasil. presidencialismo. Com a promulgação da Lei Áurea e a falta de políticas que pudessem dar…