Modelo De Contestação De Guarda Interposta Pelo Pai

Designada audiência para tentativa de conciliação (fls.20). Em audiência, a tentativa de conciliação restou inexitosa, determinando-se a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias para avaliação do imóvel (fls.31). A requerida Dalva Maria apresentou contestação. Preliminarmente, postulou a correção de seu nome, equivocadamente indicado. Aduziu, outrossim, que adquiriu a quota-parte do irmão Altair, bem como que estaria em tratativas com os condôminos Airton e Solange. Mencionou o…

simples e primárias até as mais complexas e secundárias, desde as que envolvem relações “face-a-face” até as relações de anonimato. Para tanto, torna-se necessário recorrermos a alguns modelos que tomamos como referencias, e que são socialmente estabelecidos/construídos e também socialmente compartilhados. Estes modelos, estas referencias permitem que os indivíduos interajam a partir de bases comuns o que leva a um enquadramento social – ou seja, nos relacionamos com pessoas próximas ou…

____________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________ 17. Considere que Raimundo, citado para tomar conhecimento de ação ajuizada contra si, tenha deixado de apresentar contestação, restando caracterizada a revelia. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Raimundo poderá intervir no processo apenas até o encerramento da fase de instrução. b)…

FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722): centrado…

no plano abstrato, pois é importante ressaltar que existe a separação entre a sociedade e o Estado . No entanto os direitos de segunda geração foram marcados por uma nova ordem social, onde não valorizava mais apenas o individualismo conforme o modelo anterior, nesta nova geração foi necessário à intervenção positiva do estado na esfera da liberdade individual para priorizar e garantir o direito de bem estar social dos cidadãos, assim ficou claro que o Estado deveria atuar de forma…

De acordo com Jason Albergaria (1996, p. 29), “[...] o filho adotado continuava o culto do pai adotivo. Posteriormente a adoção vai ter função de transmitir ao adotado o patrimônio do adotante”. Assim, ao adotar um filho, assegurar-se-ia a continuidade do culto doméstico e da própria família. Era o filho indispensável à propagação do culto, já que a filha ao se casar renunciava ao culto de seu pai para reverenciar os antepassados do marido. No Código de Hamurábi como se observa…

15.1. Visão histórica 239 15.2. Tentativa conceitual 240 15.3. Direitos e deveres 242 15.3.1. Fidelidade 244 15.3.1.1. Infidelidade virtual 246 15.3.2. Vida em comum no domicílio conjugal 248 15.3.3. Mútua assistência 250 15.3.4. Sustento, guarda e educação dos filhos 251 16. INVALIDADE DO CASAMENTO 253 16.1. Tentativa conceitual 253 16.2. Casamento inexistente 255 16.2.1. Diversidade de sexo 257 16.2.2. Autoridade competente 257 16.2.3. Declaração de vontade 258 16.3.…

De acordo com Jason Albergaria (1996, p. 29), “[...] o filho adotado continuava o culto do pai adotivo. Posteriormente a adoção vai ter função de transmitir ao adotado o patrimônio do adotante”. Assim, ao adotar um filho, assegurar-se-ia a continuidade do culto doméstico e da própria família. Era o filho indispensável à propagação do culto, já que a filha ao se casar renunciava ao culto de seu pai para reverenciar os antepassados do marido. No Código de Hamurábi como se observa…

62 Da relação processual 62 Procedimento da oposição sob forma de intervenção 62 Procedimento da oposição sob forma de demanda autônoma 62 Oposições sucessivas 63 Natureza da sentença na oposição 63 Nomeação à autoria 63 Conceito 63 Conforme modelo clássico 63 Por analogia 63 Inteligência do artigo 62 64 Procedimento da nomeação à autoria 64 Denunciação da lide 64 Conceito 64 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 65 Denunciante e denunciado 65…

Nomeação à autoria ................................................................................................ 60 Conceito .............................................................................................................. 60 Conforme modelo clássico .................................................................................. 60 Por analogia ........................................................................................................ 60 Inteligência…