Modelo De Ação De Indenização Dano Material

O DANO MORAL NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL I – INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem como objetivo uma visão ampla e sintética do tema dano moral no âmbito da propriedade intelectual. Uma breve explanação do que são os direitos intelectuais e síntese a respeito do dano moral; quando se aflora e se inter-relaciona com a propriedade intelectual. Inicialmente há uma apresentação e análise de alguns aspectos históricos e didáticos, sobre alguns institutos importantes para uma melhor…

MODELO PETIÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE OEIRAS. CARLOS DE FEIO, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF 0000000000000, Rg. 200096-SSP-PB, residente domiciliado na Av. Joaquim Castelo Branco, 200, bairro, centro, CEP. 64.64.5OOO.000, MUNICIPIO DE TAL, por seu advogado, infra-assinado instrumento procuratório anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de v. Exa., propor a presente

DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS COMANDANTE DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 039, DE 28 DE JANEIRO DE 2010. Aprova as Instruções Gerais para a Apuração de Acidentes Envolvendo Viaturas Pertencentes ao Exército e Indenizações de Danos Causados à União e a Terceiros (IG 10-44) e dá outras providências. O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso XIV do art. 20 da Estrutura…

ORIENTAÇÕES PARA ENTRAR COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS SOFRIDOS EM RAZÃO DOS ATRASOS E FALHAS DE PLANEJAMENTO NAS OBRAS DO SISTEMA DE BONDES DE SANTA TERESA INFORMAÇÕES: O procedimento do Juizado Especial (antigamente conhecido como "Pequenas Causas") é previsto na Lei 9.099/95, e permite a qualquer cidadão entrar com um processo para defender seus direitos e interesses. O Juizado aceita apenas causas de menor complexidade. Os fatos e o pedido devem ser de…

existência de uma ação, comissiva ou omissiva, qualificada juridicamente, isto é, que se apresenta como ato ilícito ou lícito, pois ao lado da culpa como fundamento da responsabilidade civil há o risco; b) Culpa genérica ou lato sensu; c) ocorrência de um dano moral ou patrimonial causado à vítima; d) nexo de causalidade entre o dano e a ação, o que constitui o fato gerador da responsabilidade. 4. Análise dos elementos a) Conduta humana: a conduta humana pode ser causada por…

____________, ___, vem respeitosamente à presença de V. Exa. propor AÇÃO ORDINÁRIA PARA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, contra ____________, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Av. ____________, nº ___, CEP ______-___, ____________, ___, de acordo com os fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: DOS FATOS O Autor é proprietário do veículo marca Toyota, modelo Corolla, ano 2002, modelo 2002, placa JUD-0633 (Doc. 02). Em 28/04/2015, por volta…

MODELO PETIÇÃO - INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIDADE OEIRAS. CARLOS DE FEIO, brasileiro, solteiro, desempregado, CPF 0000000000000, Rg. 200096-SSP-PB, residente domiciliado na Av. Joaquim Castelo Branco, 200, bairro, centro, CEP. 64.64.5OOO.000, MUNICIPIO DE TAL, por seu advogado, infra-assinado instrumento procuratório anexo, vem, mui respeitosamente, à presença de v. Exa., propor a…

devidamente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional na rua..., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE IDENIZAÇÃO, contra FILINDO SOARES DE ALMEIDA, estado civil, profissão, RG..., CPF..., domicílio e residência na..., pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos abaixo: DOS FATOS: JOÃO ANTÔNIO trafegava com seu carro modelo Gol GL, 2006, preta, placa BOL-0997, pela Avenida Barão do Rio Branco, nas proximidades do supermercado Doce…

no CPF sob nº .................., residente e domiciliada na Rua: ........., nº ..., cidade de Manaus-AM, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infrafirmada propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES, contra ABC, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº ..............., sediada na Rua: ....., nº ....., bairro ...., cidade ......, França e BRASIL CONNECTION LTDA, pessoa jurídica, inscrita no…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de mANAUS DO ESTADO DO AMAZONAS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS ANA, nacionalidade, estado civil, modelo, portadora do RG n°, CPF n°, residente e domiciliada na Rua, n°, Bairro, Manaus, Amazonas, CEP, por sua procuradora judicial, mandato incluso, ADVOGADO(A), brasileira, estado civil, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção (Estado de inscrição), com o nº, com…