Modelo De Ação De Indenização Dano Material

tornado abusivo pela habitualidade de sua prática, e inflige ao empregado prejuízo muito superior ao valor das compensações que a Lei, porventura, lhe assegure. Por condenação punitiva (ou compensação punitiva) entenda-se: Reparação pecuniária do dano diretamente causado ao empregado, e indiretamente à sociedade, pelo descumprimento patronal abusivo do contrato individual de emprego, compensativa da insuficiência de repa­rações asseguradas por Lei. A "teoria do dumping social", de…

solteiro, modelo e ator, inscrito no CPF do MP sob o nº 789.234.567-12, portador da carteira de identidade nº 872635476 SSP/RS, residente na Rua Arambaré, 77, bairro centro, na cidade de Canoas /RS, CEP 92045-000, vem, através de sua procuradora Elissana Krampe Sczmanski, conforme instrumento procuratório incluso, inscrito na OAB 200920895 /RS, com endereço profissional onde receberá intimações na Rua Sete de Setembro, 13, Centro, Canoas/RS,à presença de V. Exa., respeitosamente propor: …

MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Como está se tornando uma prática rotineira por parte das empresas a restrição ao crédito, por meio do registro do nome de seus clientes no SPC e SERASA, segue abaixo um modelo de petição para os casos em que tal restrição for indevida. EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUÍZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX XXXXXXXXXX, (Estado Civil), (profissão), portador da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE VILHENA ESTADO DE RONDONIA Processo Nº ( ) Paulo já qualificado nos autos da ação possessória que lhe move Jonas processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença, fls. ( ), de primeira instância, no prazo legal, vem interpor recurso de APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do código de processo civil, pelas razões que seguem acostadas. Requer seja recebido, autuado e, feito o devido…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida, pelos motivos que passa a expor, requerendo ao final: I – Dos Fatos A autora compareceu a loja da TIM no intento de trocar seu aparelho celular, em DATA, quando optou por adquirir um “smartphone” da marca Motorola, modelo MB501, lhe sendo prometido que, na…

final assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO aos fatos narrados na Ação de Conhecimento sumário com pedido de tutelas declaratória e condenatória (de indenização por danos materiais), que lhe move (nome autor), pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: DA SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se da propositura de Ação impulsionada pela Autora proprietária de veículo que se envolveu em acidente de trânsito, dirigido por seu…

EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS CÍVEL, COMERCIAL E RELAÇÃO DE CONSUMO DA COMARCA DE MANAUS -AM ANA..., brasileira, casada, modelo,portadora do CPF nº 000789576-81 e RG nº 950.342 , SSP-AM, filha de Maria Benedita Santos e Pedro Joaguim Santos, residente e domiciliada na Travessa da Independência, 789, CEP 90002-100, cidade Manaus, vem por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório em anexo (docs. 01),…

Ciência e Tecnologia dos Materiais Relatório Aula 5 Universidade Anhanguera/Uniderp Maio/2013 1- RESUMO DO CAPITULO QUE ABORDA O TEMA PROPRIEDADE INTELECTUAL. Com toda a informaçao obtida na leitura do Capitulo escolhe citar o que é o tema abordado como Propriedade Intelectual com minhas proprias palavras apos uma cansativa Leitura. Propriedade intelectual é um monopólio concedido pelo estado. Segundo a Convenção da OMPI, é a soma dos direitos relativos às obras…

solteiro, ator de telenovelas, CPF sob nº XXX, RG sob nº XXX, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, SP, representado neste ato por suas procuradoras conforme procuração em anexo, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS, EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, contra LOJA DREAM BOAT, cadastrada no CNPJ sob nº XXX, localizado na cidade de Santos, SP, e BLUE OCEAN LTDA, cadastrada no CNPJ sob nº XXX, localizada na cidade do Rio…

estoquista de frios, portador da cédula de identidade RG XXXXXXX e CPG/MF XXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua José Clemente Pereira n. 287, nesta cidade de Marília-SP, respeitosamente vem a presença de Vossa Exa.,, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, MATERIAL, FÍSICO E ESTÉTICO, DECORRENTE DE LESÃO SOFRIDA EM EVENTO DE TRÂNSITO, contra a XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da CNH -XXXXXXXXXX e XXXXXXX brasileiro, casado, proprietário do veiculo FORD/FIESTA…