Indenização

Obrigação De Fazer Indenização Sky Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 347 Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domicilia... 3797 Palavras16 Páginas Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de cobrança indevida c.c. indenização por danos morais e materiais EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE SÃO PAULO. WWW, brasileiro, solteiro e maior, autônomo, portador da cédula de identidade, RG nº 000 SSP/SP; e inscrito no CPF/MF sob o nº 000;... 4233 Palavras17 Páginas Obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais sky EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da Carteira de Identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no C... 593 Palavras3 Páginas Ação de indenização por danos morais c c obrigação de fazer Exmo.(a) Sr. (a) Dr.(a) Juiz(a) do Juizado Especial da Comarca de Muriaé-MG. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, vem…

FULANA DE TAL, solteira, comerciária, residente e domiciliada na Rua da X, nº. 0000, CEP 44555-666, na Cidade, possuidora do CPF(MF) nº. 111.222.333-44, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono que abaixo assina – instrumento procuratório acostado –, para ajuizar, com supedâneo no art. 186 c/c art. 944, ambos do Código Civil e, ainda, arts. 6º, inc. VI, 12, 14, 18, 20 e 25, § 1º do CDC, a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C…

questões ao endereçar: 1) a competência material juiz cível, de família e sucessões (e necessário verificar se a cidade possui vara especializada) 2) A aferição da competência que será indicada através do endereçamento pode ser estabelecida por meio de um critério de sete regras, o qual tem como objetivo a perfeita identificação deste elemento na peça prática. Este critério é pautado por um mecanismo de exclusão. Assim, identificada a solução de determinado critério, automaticamente…

adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo.…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca da Capital. D. D. S e esposa V. M. S., brasileiros, casados, empresários, residentes, domiciliados e com endereço profissional nesta Capital à Av. Camilo de Holanda, no. 499 - Centro, por intermédio de advogados, que esta subscrevem, constituídos ut-instrumento procuratório anexo, com escritório na cidade de João Pessoa, na Rua Padre Meira, 35, sala 1303, onde recebem notificações e intimações, vêm perante V. Exa. com…

Ingrid Foltz Turma A A) A modalidade de obrigação encontrada no referido contrato é a de obrigação de fazer, de caráter material e personalíssima. Devido à última característica, não existe a possibilidade de execução forçada, resolvendo-se a obrigação em perdas e danos. Em suma, as consequências do inadimplemento seriam a devolução da quantia que havia sido entregue como adiantamento, mais o pagamento de perdas e danos. Como o credor não demonstrou interesse, e no caso…

DA COMARCA DE ___________ - ESTADO DE _________________ ___________________, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º ______________, com endereço à ____________________________________, na pessoa do seu representante legal, por sua advogada in fine assinada, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, para propor…

A D V O C A C I A E C O N S U L T O R I A – Dr. Walter Higino de Lima Causas: Trabalhistas, Cíveis, Criminais, Constitucionais, Previdenciárias e Seguros 58.340RUA JOÃO SUASSUNA, 31, 1O ANDAR, CENTRO, SAPÉ PB. / Cep: 58.340-000 FONE/FAX: (83) 3283.3005— Celulares: (83) 9949.7991 / 9168 2461 / 8700 1842 / 8124 7214 E–MAILS: drwalterhigino@hotmail.com OU drwalterhigino@ibest.com.br OAB.PB: 6245 Ex.mo(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível desta Comarca…

XXXXX, Bairro XXXX vem, respeitosamente, propor a presente: OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/C DANOS MORAIS. Em face de ARTVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.998.314/0002-26 com sede na Avenida Rio Branco, N° 594, Bairro Centro em Itapira São Paulo pelos motivos de fato e de direito que, articuladamente, passa a expor: D O S F A T O S O autor se torna cliente da ré conforme mostra nota fiscal N° 000.007.754 (em anexo folha 1) que em 18 de…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO-RJ. JOÃO DAS COUVES , brasileiro, (estado civil), (qualificação profissional), portador da carteira de identidade 0000000-00, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF n° 0000000000-00, residente e domiciliado à Rua .........., n°00, CEP: 00000000, Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados…