Modelo De Ação Alienação Parental

manifestações diversas de intolerância (racismo, violência), apelos consumistas geradores de pânico social (consumo de drogas ilícitas), condutas e culturas rebeldes, lazeres marcados por excessos e transgressões, práticas parentais ineficazes, ausência de monitoramento parental, etc. Este estudo é de grande importância científica e social, e tem como objetivo compreender a formação da identidade e a vivência social e familiar do adolescente que se torna delinqüente. Trata-se de uma…

obrigatória, é mais razoável exigir-se a outorga, considerando-se a necessidade de se beneficiar ou proteger o outro cônjuge, por conta da aplicação da S. 377, STF, estudada na apostila anterior. Nesse sentido, recente acórdão do STJ: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE AVAL - OUTORGA CONJUGAL PARA CÔNJUGES CASADOS SOB O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS - NECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. É necessária a vênia conjugal para a prestação de aval por pessoa casada sob o…

constitucionais para vários agrupamentos sociais, por idéias e ofícios humanos, por crenças e costumes". Considera-se que todas as relações humanas, de forma integrada ou individualmente, são subjacentes à construção da cultura de uma sociedade. Cada ação- reação é uma parte do que chamamos cultura, ajudando a construí-la. A forma como o indivíduo interage com seus semelhantes, com os grupos sociais, a natureza, o pensamento e o ambiente que o cerca, leva-o a definir atos e ações que…

família, em suas variáveis manifestações sociais. Daí a progressiva tutela constitucional, ampliando o âmbito dos interesses protegidos, definindo modelos, nem sempre acompanhados pela rápida evolução social, a qual engendra novos valores e tendências que se concretizam a despeito da lei. A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano jurídico,…

família, em suas variáveis manifestações sociais. Daí a progressiva tutela constitucional, ampliando o âmbito dos interesses protegidos, definindo modelos, nem sempre acompanhados pela rápida evolução social, a qual engendra novos valores e tendências que se concretizam a despeito da lei. A família patriarcal, que a legislação civil brasileira tomou como modelo, desde a Colônia, o Império e durante boa parte do século XX, entrou em crise, culminando com sua derrocada, no plano…

decorrentes da situação de abuso. Tais consequências estão diretamente relacionadas a fatores como: idade da criança e duração do abuso, condições em que ocorre, envolvendo violência ou ameaças, grau de relacionamento com o abusador, e ausência de figuras parentais protetoras. Muitas vezes o agressor sexual situacional relata que não tem uma verdadeira preferência sexual por crianças, mas acaba se envolvendo em sexo com elas por várias razoes: insegurança, fugir do stress, oportunidade,…

adolescência sadia. Trata-se, desta sorte, de um encargo imposto pelo Estado aos genitores, com o escopo destes zelarem pelo futuro de seus filhos. Neste sentido, colhe-se, oportunamente, o entendimento jurisprudencial que acena: Ementa: Apelação Cível. Ação de Alimentos. Obrigação Avoenga. Caráter subsidiário ou complementar, porquanto aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos, decorrente do poder familiar (arts. 1.566, IV e 1.698 do Código Civil). Para a…

certamente aplicável em regiões – refere-se a regiões da América Latina – onde as crianças são internadas em instituições pautadas no modelo assistencialista, nas quais suas necessidades afetivas são praticamente esquecidas. Em geral, a precária formação intelectual e o despreparo emocional dos técnicos e dos funcionários que trabalham nessas instituições comprometem uma ação mais efetiva. Além disso, como sua remuneração é insatisfatória e, não raro, esses carecem de um ideal…

evoluiu e tomou novos formatos junto com a evolução da própria sociedade, exigindo do Direito constantes atualizações para que pudesse tutelá-la adequadamente, até chegar ao modelo descrito por Dias (2009, p. 27), para quem “a família é uma construção social organizada através de regras culturalmente elaboradas que conformam modelos de comportamento”. Percebe-se, pela descrição do autor, que a família é uma instituição estruturada, cujos membros exercem papéis e assumem comportamentos em…

na vida reprodutiva e familiar, repensando preconceitos com relação aos pais adolescentes e promovendo condições para uma maior interação entre pai-mãe-filho e uma maior eqüidade nas relações de gênero e idade, com especial destaque às relações parentais. Descritores: paternidade adolescente; gravidez na adolescência; intervenção (extensão); relações de gênero. LYRA DA FONSECA, Jorge L. C. Adolescent Fatherhood: a proposal for intervention. São Paulo: 1997. 182p. Dissertation…