Modelo De Açao De Restituiçao De Quantia Paga

Paulo, onde recebe intimações judiciais, ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de REFRILUX LTDA. pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 11.428.697/0001-93, com sede na Avenida Paulista, 780, Parque dos Pinheiros, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, pelos motivos de fato e de direito abaixo descriminados: DOS FATOS Em 25 de janeiro de 2015, o requerente adquiriu um AR CONDICIONADO MODELO FREEZE PLUS L5600, produto fabricado…

xxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, nº xxx, Bairro xxxxxx, cidade de xxxxxxx, CEP xxxxxxxx, por seu procurador que esta subscreve, devidamente constituído conforme instrumento de mandato incluso, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO REDIBITÓRIA - Pelo Rito Sumário - para a tutela de pretensão que a seguir deduz em face de xxxxxxxx, sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxxxxx, cidade…

Processo Civil, propor a presente AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, em face de Loja I, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, situada axxxxxxxxxxxxxxxxx; e solidariamente, fabricante, CNPJ n.º xxxxxxxxxxxxxxxx, situada xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; em vista das razões de fato e de direito a seguir esposadas: DOS FATOS: O autor adquiriu da empresa Lojas I, no dia 4 de fevereiro de 2013, um aparelho telefônico de celular, marca xx, modelo LGE405F ABRABK,…

respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.140.198/0002-15, com endereço situado à…

nesta cidade de Monte Alto, CEP 15.910-000, Estado de São Paulo, por este advogado, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIANTE DEVOLUÇAO DO BEM ALIENADO E RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS DO VRG, em face de BANCO ITAULEASING S.A., instituição financeira, com sede e administração, na Alameda Pedro Calil, nº. 43, Poá, SP, CEP 08557-105, Estado de São

vitalícios, pois se prendem a fatos temporais, após um longo período de tempo a revisão de um fato há muito passado não traz mais justiça mas, sim, desordem social. Desta forma, o Código de Defesa do Consumidor traz regras sobre a prescrição de direitos de ação. Neste sentido, assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto abaixo. Prescreve em _____________ anos a pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço…

resposta: Gabarito: Resposta C A afirmativa II está incorreta pois demonstra claramente um óbice do consumidor em relação ao acesso a justiça. É incabível que o pólo lesado necessite requerer ao pólo que o lesionou que este seja o responsável para mover a ação judicial que diz respeito a seu direito subjetivo. Pergunta 3 0,4 em 0,4 pontos O Direito do Consumidor, como toda legislação vigente em nosso ordenamento jurídico protege e baliza os direitos e deveres das relações…

xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, vem por seu procurador in fine (doc. de procuração incluso), com escritório na xxxxxxxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação vigente propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de LOJAS AMERICANAS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33014556/0001-96, matriz sediada na Rua…

domiciliado na Rua Engenheiro Carlos Guimarães, nº 04, Bairro Caixa D’água, Salvador, Bahia, por sua procuradora que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Asclepiades Menezes nº 30, centro, Santo Amaro, Bahia, vem a V. Ex.ª propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS fundamentada no art. 5.º da Constituição Federal, c/c os arts. 6.º VI, 14 e 22 da Lei 8.078/90 e art. 159 do Código Civil, contra a LOJAS MAIA LTDA, com endereço na Rua Conselheiro…

Imobiliário (457) Peça Criminal (69) Penal (1565) Previdenciário (218) Requerimento (4) Retificação (1) Sucessões (132) Trabalhista (1038) Trânsito (95) Tributário (318) Procuração (245) Total de: 15.244 modelos. Pedido de devolução de parcelas pagas, com a devida correção monetária, ante à desistência de consórcio. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil),…