Modelo De Ação Gravame

executado ANTONIO CARLOS. Nos termos da certidão de objeto e de pé anexada aos autos, o ora embargante NÃO É PARTE EM TAL PROCESSO JUDICIAL. O embargante, em data de 20/12/2012, adquiriu do ora executado o veículo marca Toyota, modelo Corolla, ano 2011, comprovado através do contrato de compra e venda. Ao dirigir-se ao DETRAN para promover a transferência do referido automóvel, depara-se com a negativa por parte do mesmo, que alega estar o veículo bloqueado por…

Excelência, para propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC. TUTELA ANTECIPADA em desfavor de DOUGLAS JOSÉ DA CUNHA, residente e domiciliado na rua Lucidio Vieira Machado, nº 30, Bairro Ayrton Senna, Piedade – SP, pelos motivos que passa a expor: FATOS A autora, estabelecida nesta cidade de Piedade- SP, atuando no ramo de comercialização de veículos novos e usados, no dia 15 de janeiro de 2.014, vendeu um veiculo FIAT/STRADA ANO / MODELO 2002, PLACAS DBX-2514 –…

casada, Auxiliar de escritório, portadora da CI nº 1.572.253 DF, inscrita sob o CPF nº 827.507.501-72, residente e domiciliado na QR 03 conjunto C lote 38 Candangolândia, Brasília-DF, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CREDIFIBRA S.A, instituição bancária de direito privado, Inscrito no CNPJ sob nº 11.434.526/0001-04, com sede na…

pertence a diverso dono [...]”. Uma vez constituídas, as servidões geram direitos reais, oponíveis contra todos e acompanhando o imóvel gravado. A alienação do prédio serviente não as extingue, portanto. Quem quer que o adquira, deverá suportar o gravame. Não há divergência doutrinária em torno do conceito de servidão. A manualística a vislumbra com um direito real sobre coisa alheia, exercido por proprietário ou possuidor de um imóvel, porém sempre vinculando dois ou mais prédios. Cabal…

determinadas METAS a serem alcançadas. Um plano é uma intenção. Trata-se de um modelo sistemático que se elabora antes de realizar uma ação, com o objetivo de dirigi-la e de encaminha-la. Neste sentido, um plano também pode ser o conjunto das disposições necessárias para levar a cabo uma META estrutural, conglobante. Programa O Programa é, por assim dizer, uma idéia meio, neste contexto proposto pela atividade. Programa é uma ação organizada, com detalhes de como fazer, onde fazer, para…

Caso concreto 11 Questão 1. A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes. Carlos Alberto, em abril de 2003, adquiriu de Ana Beatriz veículo novo da marca Peugeot modelo 206 da sua própria fabricação.Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em…

CIDADE DO RIO DE JANEIRO Fulana de tal , vem através de sua advogada, in fine, assinada, com escritório profissional localizado na Rua Marechal Deodoro, , para as finalidades instituídas pelo artigo 39 I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO c/c DANOS MATERIAIS c/c PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito sumário, em face REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica com sede na Alameda Araguaia, nº 731, Barueri, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº…

portador do RG nº XXXXXXXXX SSP SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX ----------/SP - CEP: ____________ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO em face do BANCO xxxxxxxx FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP:…

portador do RG nº XXXXXXXXX SSP SP, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX ----------/SP - CEP: ____________ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO em face do BANCO xxxxxxxx FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, inscrito no CNPJ nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua XXXXXXXXXXXXXXXX, Vila XXXXXXXXXXXXXXXX, São Paulo/SP, CEP:…

conhecido como direito intelectual compreende dois grandes ramos. De um lado desdobra-se no direito industrial, que disciplina os chamados bens industriais, quer dizer, as marcas e desenhos industriais registrados e as patentes de invenções ou de modelos de utilidade; Do outro lado, a propriedade intelectual se desdobra no direito autoral, tutelando o que foi mencionado anteriormente em sua definição. É importante ressaltar que o direito autoral, ao contrario do industrial, não protege…