Modelo de ação alienação parental

MODELO: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. TUTELA ANTECIPADA C. C. PEDIDO DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEl DA COMARCA DE ___________ Processo n____________ Requerente, brasileira, __________, portadora do RG nº SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº ________________, domiciliada na Rua _____________, n.85, nesta cidade de Assis, vem mui respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, através de seu Advogado infra-assinado, mandato incluso, ajuizar a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C. C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E PEDIDO INCIDENTAL DE AVERIGUAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL em face de _____________(alienante), brasileira, ___________________, residente e domiciliada na Rua__________________, n. , cidade de _______, Estado de São Paulo, pelos fatos narrados como se segue: I – DOS FATOS A requerente é genitora da menor ______________, que encontra-se sobre sua guarda judicial, que por sua vez é genitora da requerente. A requerente e requerida não conversam em virtude de diversas falsas imputações proferidas pela requerida, em público e até mesmo judicialmente. Imputações estas proferidas pela requerida ao dizer que a requerente é garota de programa, usuária de drogas, entre outras formas de crime contra a honra. Imputações estas que nunca corresponderam com a…

ALIENAÇÃO PARENTAL LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Conceito: Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Formas exemplificativas de alienação parental: I - realizar…

quando o ex-cônjuge que está com a guarda do filho começa a criar barreiras, não são poucos os artifícios e manobras de que se vale o titular da guarda para obstaculizar os encontros do ex-cônjuge com o filho. Assim conheceremos a SAP. DEFINIÇÃO A Síndrome de Alienação Parental (SAP) é termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e…

ALIENAÇÃO PARENTAL Direito Civil “Trabalho apresentado à Universidade Salvador – Pós Graduação em Direito Civil, em cumprimento às exigências do curso sob a responsabilidade do professor , como avaliação do quarto módulo” Salvador – BA Março/2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS X ALIENAÇÃO PARENTAL 3. A FAMÍLIA NO DIREITO POSITIVO 3.1. A família no Código Civil e na Constituição Federal de 1988 4. A FAMÍLIA NA LEGISLAÇÃO ESPECIAL 4.1. Estatuto da…

A GUARDA COMPARTILHADA NO NOVO SISTEMA LEGAL BRASILEIRO E A INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL INTRODUÇÃO O trabalho tem por base a análise do tema primordial do curso, a Família. Na sequência deste tema, e tendo em conta a abordagem sistémica da família, optou-se por aprofundar o processo de Divórcio na família, não só por se considerar um assunto que envolve não apenas o indivíduo, mas todo o sistema familiar. O desenvolvimento compreende assim, para além desta introdução,…

Síndrome de Alienação Parental A Síndrome de Alienação parental é definida como um transtorno psicológico que se característica por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, ou seja , um processo de programar uma criança pra que odeie um de seus genitores sem justificativa, de modo que a própria criança ingressa na trajetória de desmoralização desse mesmo genitor. Ela costuma ser desencadeada nos movimentos de separação ou divorcio do casal, pois o cônjuge alienador atingirá…

FACULDADE DA SERRA GAÚCHA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MÁRCIO BUENO CARNEIRO OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade da Serra Gaúcha. Orientadora: Ms. ALEXSANDRA MACHADO MAFFEI Caxias do Sul 2013 SUMÁRIO 1.7 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES…

ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. CABEDELO-PB 2013 POLIANA GONÇALVES ROLIM ALIENAÇÃO PARENTAL: Caput do Art. 2º da Lei nº 12. 318/2010. Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba - IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em direito. Orientador: Professora Luciane Gomes CABEDELO 2013 POLIANA GONÇALVES ROLIM…

ALIENAÇÃO PARENTAL (SAP) Fonte: Google imagens A alienação parental é a rejeição do genitor que "ficou de fora" pelos seus próprios filhos, fenômeno este provocado normalmente pelo guardião que detêm a exclusividade da guarda sobre eles (a conhecida guarda física monoparental ou exclusiva). Esta guarda única permite ao genitor que detêm a guarda com exclusividade, a capacidade de monopolizar o controle sobre a pessoa do filho, como um ditador, de forma que ao exercer este poder…

o maior número de pessoas e famílias que, há muito vêm sofrendo, com as graves conseqüências, decorrentes do afastamento de crianças e jovens de parte de seus parentes e combater essa prática, tantas vezes, invisível aos nossos olhos. Ao estudar a alienação parental, para a produção desta cartilha, deparamo-nos com a constatação de que, esta ocorre, com freqüência maior do que se imaginava, também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da…