Modalidades De Contrato De Trabalho Rural

Contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, assim entendidas as tarefas normalmente executadas no período compreendido entre o preparo do solo para o cultivo e a colheita. O contrato de safra é uma modalidade do contrato de trabalho por prazo determinado, sendo que a data do encerramento está vinculada ao término do plantio ou da colheita. DOS DIREITOS DO SAFRISTA O safrista deve ser registrado em Carteira de Trabalho…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo aprimorar conhecimentos sobre os benefícios pagos pelo governo federal, tais como: Salário Família, que se trata de um benefício pago na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados de qualquer condição até a idade de quatorze anos ou inválido de qualquer idade, independente de carência e desde que o salário-de-contribuição seja inferior ou igual ao limite máximo permitido. Seguro Desemprego trata-se do pagamento de…

CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Contrato de trabalho por prazo determinado é o contrato cuja vigência depende de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada, (Art 443, parágrafo 1º da CLT). Neste contrato as partes ajustam antecipadamente seu termo. A CLT estabelece quais são as hipóteses em que é possível a celebração do contrato de trabalho por prazo determinado. Não cumprido o…

SCHLINDWEIN TRABALHO SOBRE PENHOR Trabalho apresentado na disciplina de Direito das Coisas II, ministrada pelo professor Hélio Mafra, no 8º período do curso de Direito da UNIFEBE. Brusque/SC Novembro/2003 Generalidades Falta ao penhor, um traço característico, comum a todas as modalidades,…

PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL O que é o programa? O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, foi lançado pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV como uma nova face frente ao déficit habitacional rural do país. Criado com a missão de trazer mais qualidade de vida, moradia e dignidade aos cidadãos brasileiros, propõe garantir subsídio financeiro para a construção e reforma/ampliação/conclusão de moradias localizadas na área rural. Querido, chegou a hora de…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo explicar os diferentes mecanismos disponibilizados pela nossa economia como forma de alavancar as exportações das empresas brasileiras. Como sabemos é indispensável conhecer e zelar pelas finanças de uma empresa, conhecendo e controlando seu fluxo de caixa, bem como acompanhando o mercado econômico e financeiro para que se possa ter um diferencial competitivo quando se tratar de prazos para pagamento aos seus clientes.

CONTRATOS AGRÁRIOS CONCEITOS: Os contratos agrários, cujas regras específicas estão no Estatuto da Terra e seus regulamentos, parte da doutrina agrarista, mais crítica, entende que não contribuem para o alcance da justiça social no campo, muito embora, sejam contratos que costumam basear-se nos usos e costumes locais. Quanto ao cumprimento das regras obrigatórias estabelecidas em relação aos contratos agrários, o judiciário tem uma importante tarefa, evidentemente…

FORMAS DE CONTRATAÇÃO TIPOS DE CONTRATOS COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado: • contrato típico; • trabalho a tempo parcial; • consórcio de trabalhadores; • trabalho doméstico; • primeiro emprego. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado: • por obra certa; • contrato de safra; • acréscimo de empregados; • experiência. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado O contrato por prazo indeterminado prevê o dia do início em que o…

ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO CANOAS – RS 1 2014 ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:

RESUMO: O estudo das relações de trabalho rural é bastante polêmico e extenso, motivo pelo qual a presente pesquisa foca-se no estudo do trabalhador rural, buscando, de forma simples e concisa acordar os principais aspectos que rege esta modalidade de trabalhador. PALAVRAS-CHAVE: Trabalho. Trabalhador. Rural. ABSTRACT: The study of rural labor relations is very controversial and extensive, which is why this research focuses on the study of rural workers, seeking a simple and…