Modalidades Da Obrigaçao

que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: Há três aspectos que diferenciam os títulos de créditos dos demais documentos representativos de direito e obrigações: a)Ele se refere unicamente a relações creditárias.Não se documenta num título nenhuma outra obrigação, de dar,de fazer…

Pedro Augusto Santos Acadêmico de Direito-4° Semestre. Cessão de Débito (Assunção de Dívida) O exemplo que segue está de acordo com o estipulado pelo professor: Obrigação de Dar coisa certa Fungível aplicada ao instituto da Transmissão de Obrigações na modalidade de Cessão de Débito. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES Cedente: José Coelho Gomes, brasileiro, casado, natural de Barra do Garças - MT comerciante, portador dá cédula de identidade n° 3573822- 6 e do CPF: 123.885.135-90,…

Platão Platão fala das diversas modalidades de constituição, que são desenvolvidas em três diálogos: a república, o político e leis. O diálogo de A República é uma descrição da república ideal,que tem por objetivo a realização da justiça entendida com atribuição a cada um da obrigação que lhe cabe, de acordo com as próprias aptidões. Consiste na composição harmônica e ordenada de trêscategorias de homens – os governantes- filosóficos, os guerreiros e os que se dedicam aos trabalhos produtivos

Trabalho de Legislação Tributária Tema: Extinção do Crédito Tributário – Modalidades Aluna: Eliamar Borges de Oliveira 7º Período Adm Extinção do Crédito Tributário - Modalidades A extinção do crédito tributário nada mais é do que, via de regra, a liberação do sujeito passivo de crédito constituído pela fazenda, cujas modalidades, na forma do artigo 97, inciso VI, do CTN, só podem ser definidas por lei formal. O CTN, em seu artigo 156, define as hipóteses em que o…

pagamento consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, como fim de livrar-se da obrigação. É uma forma de pagamento indireto, em que o devedor faz valer seu direito de adimplir obrigação adquirida em face de um credor que recusa-se a receber o pagamento ou por motivo diverso, obsta ao devedor cumprir com sua obrigação. Questão 02- O que é pagamento por sub-rogação e quais são as espécies dessa modalidade de pagamento? Pagamento por sub-rogação e o negócio jurídico em que um…

priorizado neste trabalho. Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de cada uma das modalidades. Foi permitido também nesse trabalho perceber a conveniência, viabilidade e utilidade de cada um dos institutos, como por exemplo foi notado que a anticrese é hodiernamente pouco utilizado, em razão da inconveniência que oferece.…

Resumo Direito Tributário 2. Obrigação tributária A obrigação tributária refere-se à relação entre o sujeito passivo e o sujeito ativo, que surge com o fato gerador, e a prestação correspondente. A obrigação tributária surge com o fato gerador, e a constituição do crédito tributário posteriormente pelo lançamento (o lançamento se refere à obrigação principal). *Espécies - há duas espécies de obrigação tributária: a) Obrigação Principal (tem por objeto prestação pecuniária, tributo…

Obrigações Civis e Naturais Civis - Obrigação é civil ou perfeita porque se encontram presentes todos os elementos constitutivos. Sujeito, Objeto e Vínculo Jurídico. Esse vínculo jurídico representa à garantia do credor, cuja qual, sujeita o devedor a determinada prestação em seu favor. Confere em caso de não satisfação da obrigação o direito de recorrer ao judiciário e exigir tal satisfação, inclusive penhorando seus bens. Obrigação civil, portanto, é a obrigação que encontra respaldo…

Frisa-se a necessidade da distinção entre garantia real e garantia pessoal. No qual, destacamos ser a garantia real um bem específico e indicado no negócio jurídico que fica vinculado ao cumprimento da obrigação. Sendo que, na garantia pessoal todos os bens do garantidor que respondem pela obrigação contraída. 1.1 – OS BENS QUE PODEM SER DADOS EM GARANTIA Somente os bens que podem ser alienados, são dados em garantia conforme preceitua o art. 1.420 do CC/02. "Art.1420. Só aquele…

5 Espécies de penhor 5 Direitos do credor pignoratício 5 Deveres do credor pignoratício 6 Modalidades de Penhor especial 7 Penhor Industrial e Mercantil 9 Penhor de veículos 9 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito 10 Penhor legal 10 Extinção do penhor 11 ANTICRESE 12 HIPOTECA 13 Modalidades de hipoteca 13 Hipoteca Legal 14 Hipoteca Judiciária 14 PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA 15