Modalidades Da Obrigaçao

jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior e originária. O próprio termo "novar" já é utilizado no vocabulário jurídico para se referir ao ato de se criar uma nova obrigação. Entretanto, na novação não há a satisfação do crédito, pois a obrigação persiste, assumindo nova forma. O efeito precípuo da novação é o liberatório, isto é, a extinção da obrigação anterior pela nova, que a substitui. Porém, para que…

Questionário 53 a 150 53ª QUESTÃO: Fato gerador da obrigação tributária: (b) É o berço da obrigação tributária, pois é a sua causa suficiente para o seu nascimento. Dos institutos do Direito Tributário é o que assume maior importância. 54ª QUESTÃO: O que é subsunção? (b) Dá-se com a harmonia do tipo legal com o acontecimento fático. 55ª QUESTÃO: O que é efusão? (b) Decorre da subsunção com o surgimento dos efeitos da relação jurídica. 56ª QUESTÃO: O fenômeno da efusão acontece: (c)…

pagar coisa certa do sistema brasileiro”. Revista Trimestral Direito Civil,.Rio de Janeiro, ano 10 out/dez, C.40,p:111-136. O artigo da RTDC traz um questionamento sobre o direito das obrigações do código civil, fazendo uma analise das três modalidades obrigacionais (dar, fazer e não fazer) contidas no Direito das Obrigações, com entendimento da doutrina para posteriormente apresentar a proposta conclusiva do tema. O artigo é composto de 25 páginas (111 a 136) e assinado pelo Juiz Titular da

Modalidade 02 -PL +P - PL = Diminui o Patrimônio Líquido. + P = Aumenta o Passivo. Exemplo: Contabilização da folha de pagamento (Apropriação de salários), no valor de $ 25.000,00. Há uma despesa (Despesa de Salários) ===> Diminui o Patrimônio Líquido ===> - PL Entra uma obrigação (Salários a Pagar) ===> Aumenta o Passivo ===> + P Resultado Passivo Circulante Despesa de salários Salários a Pagar Débito Crédito …

Obrigações. 3. Classificação Positivada das Obrigações no Código Civil brasileiro. 3.1. Obrigação de Dar. 3.1.1. Obrigação de Dar Coisa Certa. 3.1.2. Inadimplemento da Obrigação da Dar Coisa Certa. 3.1.2. Obrigação de Dar Coisa Incerta. 3.2. Obrigação de Fazer. 3.3. Inadimplemento da Obrigação de Fazer. 3.4. Obrigação de Não Fazer. 3.5. Inadimplemento da Obrigação de Não Fazer. 4. Tutelas Jurisdicionais. 5. Obrigação por Quantia Certa. 6. Manifestações Doutrinárias sobre a Classificação…

cobrança bancária simples, etc. CLASSIFICAÇÃO DOS FATOS CONTÁBEIS FATOS PERMUTATIVOS São aqueles que não alteram o valor do patrimônio líquido, pois representam apenas permutações (trocas) entre elementos patrimoniais. Existem 05 (cinco) modalidades: Modalidade 01 +A | -A | + A = Aumento do Ativo - A = Diminuição do Ativo Exemplo: Compra de mercadorias a vista no valor de $ 5.000,00 Entram mercadorias no estoque ====> Aumenta o Ativo (+A) Sai dinheiro do caixa =====>…

(que somente se constitui após o lançamento). O que se suspende é o dever de cumprir a obrigação tributária, ou porque o prazo para pagamento foi prorrogado ou porque um litígio se esteja instaurando sobre a legitimidade da obrigação, e esse litígio seja acompanhado de alguma medida que impede a prática de atos do sujeito ativo no sentido de exigir o cumprimento da obrigação. Algumas modalidades: Modalidades de Suspensão - É a paralisação temporária da exigibilidade do crédito…

passa a existir quando o titular do direito real é obrigado a satisfazer certa prestação; suas modalidades são: a) vinculação a um direito real, ou seja, a determinada coisa de que o devedor é proprietário ou possuidor; b) possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa; c) transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente. Ônus reais são obrigações que limitam a fruição e a…

FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA DIREITO CIVIL III Passo Fundo, dezembro de 2012. ETAPA 1: NOÇOES GERAIS DE OBRIGAÇÃO. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Previamente estabelecido conforme o programa institucional, neste trabalho procuraremos expor nossos conhecimentos adquiridos através das atividades curriculares e pesquisas efetivamente realizadas de acordo com os meios a que nos dispomos a ampliar nossos conhecimentos com objetivos a fins de

embaladas. No caminho de sua galeria Marcelo sentiu fome e parou em uma padaria para comer um misto quente, ao sair do veiculo, Marcelo foi abordado por pessoa armada que roubou o carro com as obras de arte. Descreva: A) A modalidade da Obrigação: Obrigação de Dar na modalidade de Restituir. B) As consequências do fato narrado tanto para Marcelo, quanto para Ricardo. A consequência para Marcelo será pagar o equivalente e indenizar por perdas e danos pois teve culpa, foi imprudente…