Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

abaixo demonstram claramente essas diferenças entre a antiga Lei e a atual, fica claro que a anterior tinha como objetivo a liquidação da massa falida e não a recuperação como a lei atual contempla. Para maior esclarecimento segue abaixo transcrição parcial da lei em questão: TÍTULO II Dos efeitos jurídicos da sentença declaratória da falência SEÇÃO PRIMEIRA Dos efeitos quanto aos direitos dos credores Art. 23. Ao juízo da falência devem concorrer todos os credores do…

MINUTA DE CONTRATO CONTRATO Nº. ______/2014, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para aquisição de microcomputadores com vistas a atender a necessidade de modernização dos computadores da Defensoria Pública da União, bem como manutenção e assistência técnica no período em que estiverem com garantia vigente, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO E A EMPRESA ______________________. A

homologará a adjudicação do objeto ao(a) licitante vencedor(a). 9. DO CONTRATO 9.1. Será lavrado Contrato com o(a) vencedor(a) adjudicatário com vigência ate 31/12/2013 a contar da data de sua assinatura, admitida à prorrogação nos termos da Lei. 9.2. A execução do Contrato será acompanhada e fiscalizada por responsável designado pela secretaria, que anotará, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato, determinando o que for necessário à…

......................................................................................... 7 3.6.5. Caducidade da decisão.................................................................................................................... 7 3.6.6. Contrato de concessão de Incentivos........................................................................................... 8 3.7. Acumulação do montante global das prestações de desemprego com a modalidade de crédito com garantia e…

Estado ou por um ou mais Estados e o Distrito Federal; e c) dos Municípios e do Distrito Federal, quando o consórcio for constituído pelo Distrito Federal e Municípios. III - protocolo de intenções: contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público; IV - ratificação: aprovação pelo ente da Federação, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público; V - reserva: ato pelo qual…

menor preço por item, regido pela Lei Federal n. 10.520, de 17/7/2002, Lei Federal Complementar 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal n. 1.270, de 05/08/2009, Lei Federal n. 8.666/93, de 21/06/1993, e demais condições fixadas neste edital. Os trabalhos da sessão de julgamento serão conduzidos pelo Pregoeiro Herbert Leonardo Fonseca e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Municipal n. 400/2013. I – OBJETO Contratação de diversos profissionais para prestação de serviços no…

– Termo de Referência. 2.2. Integram este edital, independentemente de transcrição, os seguintes anexos: 2.2.1 - ANEXO I: Termo de Referência; 2.2.2 - ANEXO II: Declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação; 2.2.3 - ANEXO III: Minuta da Ata da de Registro de Preços; 2.2.4 - ANEXO IV: Declaração do Menor; 2.2.5 – ANEXO V: Termo de Ciência e Notificação; 2.2.6 – ANEXO VI: Memorial Descritivo; 2.2.7 – ANEXO VII: Planilha Orçamentária. 3 - DA PARTICIPAÇÃO 3.1.…

– Declaração de Concordância ANEXO V – Declaração de Elaboração Independente de Proposta ANEXO VI – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO VII – Declaração de Vistoria ANEXO VIII – Modelo de Declarações ANEXO IX – Minuta de Contrato ANEXO X – Plantas e Memorial Descritivo 2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A despesa com a execução do objeto desta licitação é estimado em R$ 50.454,00 (cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e correrão à…

tenham especificado, como objetivo social da empresa, expresso no estatuto ou contrato social, atividade pertinente e compatível com o objeto desta Tomada de Preços. 2.2 O cadastramento e a habilitação parcial do licitante no Sistema de Cadastramento Unificado de fornecedores – SICAF, de que trata a IN MARE nº05/95, são válidos como parte dos requisitos mínimos da HABILITAÇÃO. 2.3 O cadastramento e a habilitação parcial no SICAF poderão ser realizados em qualquer unidade dos…

MACHADO RIBEIRO - RA: 372570 IDIONE APARECIDA IGNACIO - RA: 372473 RITA DE CASSIA NEVES DE OL. SANTOS - RA: 372700 JESSICA KARINA POTYE DE PAULA - RA: 380979 ARIANNE LARISSA RAMOS DE JESUS - RA: 372357 CLAUDIO HENRIQUE ANTUNES - RA: 379732 Trabalho apresentado à Universidade Anhanguera Uniderp – Pólo Roseira, Atividade Pratica Supervisionado em Administração em cumprimento à matriz curricular. ROSEIRA – 2012 INTRODUÇÃO Elaborar um plano de negocio não é…