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MINUTA DE CONTRATO

CONTRATO Nº. ______/2014, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para aquisição de microcomputadores com vistas a atender a necessidade de modernização dos computadores da Defensoria Pública da União, bem como manutenção e assistência técnica no período em que estiverem com garantia vigente, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO E A EMPRESA ______________________.

A União, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DA UNIÃO, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Lotes 26/27 – Brasília-DF, inscrito no CNPJ 00.375.114/0001-16, neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, representada pelo Defensor Público-Geral Federal, Sr. _____________________, Carteira de Identidade n.º ____________ – UF e CPF n.º _______________, brasileiro, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de __/__/____, e a EMPRESA _______________________ inscrita no CNPJ/MF sob n. _____________________, sediada no____________________, ________ - __, CEP: __________, tel:_____________, fax:___________, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu _______, Sr._________________, (nacionalidade, estado civil), CPF n. _______________, RG n.___________, residente e domiciliado___________, resolvem celebrar o presente CONTRATO N. ____/2014, observado o disposto nos autos do Processo nº 08038.028743/2013-51, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, IN/SLTI/MPOG nº 04, de 12 de novembro de 2010, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 6.204/2007, Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Pregão Eletrônico nº xx/2014, demais disposições regulamentares e mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

Constitui objeto deste instrumento a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, para aquisição de microcomputadores com vistas a atender