Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

particular de mandato, com poderes para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame em nome do proponente ou, em sendo sócio, dirigente, proprietário ou assemelhado, deverá apresentar cópia do estatuto ou contrato social, no qual estejam expressos seus poderes. A não apresentação, incorreção do documento de credenciamento ou ausência do representante, não importará na desclassificação da proposta no presente certame, contudo, ele não poderá…

............. 40 19 Recursos Administrativos ............................................................................................ 41 20 Homologação, Adjudicação e Assinatura do Contrato ............................................. 42 Parte VI - Disposições relativas ao Contrato .......................................................................... 46 2 21 Obras e Serviços da Concessão...........................................................................

: Premier Máxima, 2008. -- (Coleção prática forense) Bibliografia. 1. Contratos de trabalho - Brasil 2. Direito do trabalho - Brasil 3. Jurisprudência trabalhista - Brasil 4. Trabalho e classes trabalhadoras - Brasil I. Título. II. Série. 08-08641 CDU-34:331.2(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Prática trabalhista : Direito do trabalho 34:331.2(81) 2008 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Direitos…

SEÇÃO XVII................................. DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEÇÃO XVIII................................ DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SEÇÃO XIX.................................. DO INSTRUMENTO DO CONTRATO SEÇÃO XX................................... DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA SEÇÃO XXI.................................. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE SEÇÃO XXII................................. DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO…

de 2002; à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e ao Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no Diário Oficial da União – DOU, Seção III, p. 14375 a 14388, de 1º.8.1996, e pelas seguintes cláusulas e condições. SEÇÃO I DAS CONDIÇÕES GERAIS 1.1 A abertura da sessão pública ocorrerá por meio de sistema eletrônico, conforme indicado a seguir: 1.2 Todas as referências de tempo no Edital, no aviso de licitação e durante a sessão pública, observarão,…

assegurando a decisão de contratação com base no menor preço. 1.3 - Não se constituem em objetos passíveis de serem contratados por meio de Pregão a execução de obras; as locações imobiliárias; e as alienações em geral. 1.4 - Para a celebração dos contratos pela Sabesp, para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotado o pregão utilizando-se dos recursos de tecnologia da informação – Pregão Sabesp Online, que se destina a garantir, por meio de disputa justa entre os…

Seguradora, escolhemos elaborar um trabalho sobre Seguro Automóvel, pertencente ao Ramo não vida. Com o passar dos anos os seguros têm sido cada vez mais importantes no seio da Sociedade. Estes se tentam adaptar às necessidades humanas, por isso têm vindo a evoluir tanto em quantidade como em qualidade. O seguro automóvel não é exceção. O Seguro Automóvel tem um papel fundamental na vida do condutor, onde em caso de acidente, em estrada, consoante o seu contrato a entidade seguradora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CNJ: 778300-37.2009.5.09.0003 TRT: 7783-2009-003-09-00.9 SAEMAC – Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição da Água e, Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto e Meio Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe de Reclamatória Trabalhista em que move contra Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR

educação é uma coisa admirável, mas é bom recordar que nada do que vale a pena saber pode ser ensinado”. Oscar Wilde Agradeço aos coordenadores pela compreensão na orientação deste trabalho. Sumário RESUMO A logística reversa é uma questão que tem ganhado espaço e relevância em diversos fatores e aspectos de ordem competitiva, estratégica, econômica, ecológica. As empresas, hoje preocupadas com o fluxo dos…

Departamento Regional de Goiás | www.sescgo.com.br Rua 19, 260 – Centro – Goiânia/GO, CEP 74.030-090, TEL (62) 3221-0600, FAX (62) 3221-0630 e 3221-0669. a) Cópia da cédula de identidade do representante legal. b) Cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, que pode ser substituído por documento consolidado das alterações, devidamente comprovado o último registro no órgão próprio. c) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas…