Minuta Contrato De Trabalho A Tempo Parcial

FÁBRICA DE SOFTWARE AUTORES CRISTIANO VALER DIÓGENES QUEIROZ JOÃO GONZAGA MURILO RAMOS PEREIRA OSCAR DIAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS Professor Orientador: José Ângelo Valle Porto Alegre, 14 de setembro de 2007 Referência: PMBOK Guide ® - 3 a .Edição SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO.......................................................................... 5 2 INTRODUÇÃO / HISTÓRICO ................................................................. 6 3…

cargos de nível superior e nível médio, a integrar o efetivo do quadro de pessoal do CAU/BA, conforme descrito no Capítulo 2 deste Edital. 1.4. Os selecionados que vierem a ser contratados, se submeterão ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em conformidade com o quanto no art. 41 da Lei nº 12.378/2010. 1.4.1 Considerando as regulamentações vigentes em face da aplicação e sujeição ao regime celetista, os empregados cumprirão prazo de experiência para efeito…

a realização de projetos e atividades educacionais para as caixas escolares, associações civis com personalidade jurídica de direito privado vinculadas às respectivas unidades estaduais de ensino, será efetivada mediante a elaboração de plano de trabalho e celebração de termo de compromisso, observadas as disposições do Decreto Estadual nº 45.085/09 e a legislação em vigor. Art. 2º Somente poderão receber recursos da SEE as caixas escolares que apresentarem, anualmente, até fevereiro do…

III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO (LEI 8.666/93, ART. 27, INCISO V) ANEXO V – MODELO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE ANEXO VII - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ANEXO VIII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ANEXO IX -…

prazo de execução das obras e serviços é de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado mediante justificativas escritas e fundamentadas, nos termos do §1° do art. 57 da Lei Federal 8.666/93, segundo entendimento entre as partes. 2.1.1 - Ao licitante vencedor será concedido prazo de 05 (cinco) dias corridos para que assine o respectivo contrato, o qual será contado a partir da convocação feita pelo Município de Itapirapuã. 2.1.2 -…

deslocamento de pessoas, por rodovia, entre duas cidades e/ou núcleos urbanos. Em virtude da sua alta expressividade perante o transporte de passageiros no Brasil, e de uma preocupação com a adequabilidade e aumento da qualidade do serviço oferecido, esse trabalho procurou desenvolver um Sistema de Avaliação de Desempenho Operacional dos prestadores do serviço de transporte rodoviário interurbano de passageiros. Faz-se importante que essa avaliação seja voltada para resultados…

de 2013, com início às 09h00min. Local: www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Avenida Pau Brasil n° 5577, Centro, Ministro Andreazza – Estado de Rondônia RO – CEP: 76.919-000 Telefone/Fax: (069) 3448-2361. Elias Vieira Amorim Pregoeiro Oficial Decreto 2671/PMMA/2013 Licitação 082/2013/Equipe de Apoio na Modalidade Pregão/ PMMA 2 O contrato com a empresa vencedora do certame poderá ser prorrogado de acordo com o Art.…

....46/47 1. RESUMO O assunto principal do trabalho visa destacar a importância de realizar um diagnostico de praticas de Direito Publico, Administração Publica e Políticas da Administração em uma entidade publica. A modernização da administração pública obedece a um sentido mais amplo e deve buscar a estruturação de um modelo de gestão que possa ser alcançada com diversas metas de trabalho, como por exemplo: melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população

Ministério do Desenvolvimento Agrário Manual sobre Convênios, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres Versão 2014 Coordenação Geral de Convênios Manual de Convênios, Contratos de Repasse e Instrumentos Congêneres. Versão 1.2014 Ministério do Desenvolvimento Agrário Governo Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 2 FASES DO CONVÊNIO .........................................

praticados pela classe, para efeito de aplicação do art. 22, § 2º da Lei 8.906/94 e como fonte de referência, para que o advogado possa estimar o quantum a cobrar e a extensão de seus serviços profissionais. ART. 3º. É aconselhável incluir no contrato de honorários as seguintes cláusulas: a) o valor dos honorários, a forma de pagamento e o índice de reajustamento; b) a parte variável, se houver, será cobrada quando da efetiva satisfação do julgado; c) que, correm por conta do…