Ministério Dos Transportes

para o armazenamento de líquidos inflamáveis no interior de edifícios habitados e a gestão de segurança e saúde no trabalho. A NR-16 estabelece limites ao armazenamento de líquidos inflamáveis? Mariano José Messias Os limites permitidos para o transporte de líquidos inflamáveis também se aplicam ao armazenamento, considerando que a área de risco é toda a área interna do recinto? Resumo O presente artigo objetiva analisar os limites para o armazenamento de líquidos inflamáveis no…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Direitos do empregado, deveres do empregador e principais normas de saúde e segurança na construção de obras SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 3 DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO 5 Registro Salários Convenção Coletiva de Trabalho FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Jornada de Trabalho Aviso prévio Férias anuais remuneradas Décimo terceiro salário Vale-transporte…

e garantindo-lhes o direito à vida. A exemplo da responsabilidade da família, sociedade e estado com a criança e adolescente. Dá prioridade aos idosos quando dá preferencia no atendimento de programas de amparo em suas residências e garante o transporte coletivo urbano gratuito aos maiores de sessenta e cinco anos. O Estado da República Federativa do Brasil adota a não intervenção na intimidade e vida privada da pessoa ( art.5º, X), porém no mesmo patamar dispõe que a segurança é…

segurança do fabricante, sem prejuízo do contido nesta Norma. 22.21-2 O manuseio e utilização de material explosivo devem ser efetuados por pessoal devidamente treinado, respeitando-se as normas do Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério da Defesa. 22.21.3 Em cada mina, onde seja necessário o desmonte de rocha com uso de explosivos, deve estar disponível plano de fogo, no qual conste: a) disposição e profundidade dos furos; b) quantidade de explosivos; c) tipos…

coleta no leito ou domicílio, quanto a identificação e transporte destas amostras, descarte R de resíduos gerados no local, bem como os requisitos sanitários para os artigos de coleta, insumos e antisépticos utilizados? Existe supervisão do responsável técnico do laboratório, ou seu substituto, para o serviço de coletas N domiciliares e/ou de pacientes internados e/ou em serviços de diálise? Existe maleta/recipiente identificado N para o transporte seguro das amostras de pacientes? Em…

(PR), ministro dos Transportes, deixou seu cargo devido à acusação de comandar um esquema do seu partido para cobranças de propinas com os contratos de seus ministérios. Além disso, seu filho supostamente enriqueceu ilicitamente, já que sua empresa teria ligação com outra empresa que recebia verba desta pasta. Em agosto, foi à demissão do ministro de agricultura, Wagner Rossi (PMDB), depois de oferecer propina em troca de silêncio sobre casos de fraude e corrupção de seu ministério. Logo…

profissionalismo e imparcialidade. Característica do mercado Outorgar concessões de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária; • Regular essas concessões; • Representar o Brasil em convenções, acordos, tratados e atos de transporte aéreo internacional com outros países ou organizações internacionais de aviação civil; • Aprovar os planos diretores dos aeroportos; • Compor, administrativamente, conflitos de interesse entre prestadores de serviços aéreos e…

TEMA: POSSIBILIDADE DO AUMENTO DA AJUSTA DE CUSTO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMÍCILIO 1. QUAIS DESPESAS PODEM SER PAGAS PELO TFD? Aquelas relativas a transporte aéreo, terrestre e fluvial, diárias para pernoite e ajuda de custo para alimentação para paciente e acompanhante (se houver), bem como as despesas com preparação e traslado do corpo, em caso de óbito em TFD; O valor relativo à ajuda de custo para diária completa (alimentação e pernoite) de paciente com acompanhante é de R$…

na importação e exportação de cargas. Aeronaves e Aeroporto integram-se permitindo modo de transporte distinto para cobrir etapas de vôos médias e longas, transportando fundamentalmente passageiros, mas também transportando cargas. Permitem acesso fácil a remotos centros geradores de tráfego dependentes de precários sistemas terrestres ou aquaviários de transporte. O Transporte aéreo é um meio de transporte que se destaca favoravelmente entre os demais pela maior rapidez de percurso,…

Porto e seus agentes: Terminal portuario: autoridades federais, embarcadores, agente do navio, transportadores, agentes de caga, despachante, armador, autoridade portuária. O que é o negócio do porto? Tipos de operação: Longo curso – realiza o transporte de carga entre países. Cabotagem – realizada exclusivamente entre portos nacionais. Navegação interior – navegação entre portos fluviais/lacustre com o porto marítimo Transbordo – contêineres descarregados de um navio e…