Ministério Dos Transportes

SNSM serão reguladas de acordo com o disposto na Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, neste Regulamento e em normas complementares. Parágrafo único. As ações decorrentes das atividades previstas neste Regulamento serão exercidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resguardada a competência prevista no art. 5o da Lei no 10.711, de 2003. Art. 2o Para efeito deste Regulamento, respeitadas as definições constantes da Lei no 10.711, de 2003, entende-se por:

Turismo ACESSÍVEL INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO Volume I Turismo ACESSÍVEL INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO BRASIL-2009 Brasil. Ministério do Turismo. Turismo Acessível: Introdução a uma Viagem de Inclusão. Volume I. Brasília: Ministério do Turismo, 2009, 48 p. 1. Turismo 2. Acessibilidade 3. Deficiência MInISTéRIo do TuRISMo ASSocIAção pARA vALoRIzAção de peSSoAS coM defIcIêncIA Turismo ACESSÍVEL INTRODUÇÃO A UMA VIAGEM DE INCLUSÃO…

hidrovias 13,6 mil km em uso 29 mil km de ferrovias 31 aeroportos Principais 46 portos organizados e mais de 120 terminais de uso privativo 19,2 mil km de dutos Mas isso é suficiente ou não? Fonte: ANTT, ANTAQ, Infraero Matriz de Transporte e Custo Brasil - 2008 Modal % TKU US$ / Mil TKU Estados Unidos - 2008 % TKU US$ / Mil TKU Rodoviário 62,7 % US$ 117 27,7 % US$ 323 Ferroviário 21,7 % US$ 27 41,5 % US$ 20…

pedestres (23%), condutores de veículos de passeio (22%), ciclistas (4%), motoristas e passageiros de caminhões pesados (2%) e motoristas e passageiros de ônibus (1%). Outros veículos representam 23%. O documento é baseado em números de 2009 do Ministério da Saúde. Pelas estimativas do estudo, os acidentes rodoviários acarretaram em cerca de 150 mil mortes nas Américas em 2010, sendo a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos e a segunda entre pessoas de 15 a 44 anos na…

SINISTRALIDADE VIÁRIA EM MOÇAMBIQUE Francisco Cabo Programa de Pós-Graduação em Planejamento em Transportes Universidade de Brasilia RESUMO O presente artigo apresenta a atual situação da problemática dos acidentes de viação em Moçambique, buscando compreender os principais fatores que incidem sobre a mesma. A essência do trabalho é mostrar a forma de tratamento dos dados estatísticos dos acidentes de viação e dar a conhecer as principais normas legais que versam sobre a segurança…

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito avaliativo parcial da disciplina Engenharia de Transportes, Curso de Engenharia Civil, da Faculdade de Rondônia – FARO, ministrada pelo docente Armin. PORTO VELHO 2013.2 RESUMO A acessibilidade urbana é um importante ingrediente social e podem também ajudar a redirecionar as políticas de transporte para a promoção da equidade social no acesso às oportunidades (Wachs & Kumagai, 1973). A mobilidade refere-se aos

Universidade Federal de Viçosa Campus Rio Paranaíba Engenharia Civil Transportes – ECV 320 Modal Aéreo Elaborado por: --------- Rio Paranaíba, 09 de maio de 2012 Introdução Todo o tipo de transporte possui custos e características operacionais específicas. A escolha de um modal de transporte pode ser utilizada para se obter uma vantagem competitiva no serviço prestado. Conhecer o tipo de carga, trajeto e custos é essencial para a escolha correta de um modal. Todas…

caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) § 1º - É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com…

da Pobreza e Comércio 6 Explorando o Potencial de Exportação de Moçambique 9 Desmantelando Barreiras Administrativas, Reguladoras e Legais à Expansão do Comércio e Investimento 10 Facilitando o Comércio através de Alfândegas e Transportes Melhorados 19 Melhorando o Acesso aos Mercados Externos 26 Fortalecendo as Instituições e Processos do Comércio em Moçambique 29 Adoptando Políticas Comerciais e de Investimento Mais Liberais 34 Aumentando as…

de "Norma Regulamentadora", nomenclatura utilizada pela Portaria n. 3.214/78, emitida pelo Ministério do Trabalho, para regulamentar a Lei n. 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho). João Pessoa: UFPB, 2003.  Lei: Regra e norma constante e invariável das coisas, resolução de corpo Legislativo, preceito ditado pela suprema autoridade. Ministério da Educação: Minidicionário- Ruth Rocha.  As NRs, poderão ser obtidas, na…