Ministério Do Meio Ambiente

cana-de-açúcar. Na Amazônia uma área equivalente ao estado do Sergipe é desmatada a cada ano e a Caatinga e o Pantanal sofrem modificações em sua paisagem. Muitas espécies sentem essa perda de habitat e algumas acabam extintas. Assim, o Ministério do Meio Ambiente em parceria com a Fundação Biodiversitas elaborou o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, lançado em 2008, que lista 627 espécies brasileiras ameaçadas de extinção, com base nos critérios utilizados pela…

Neste sentido o Ministério do Trabalho em conjunto com o Ministério da Saúde e Vigilância em Saúde visam aperfeiçoar a capacidade resolutiva dos problemas relacionados aos direitos e a saúde do trabalhador em estabelecendo a relação entre o adoecimento e o processo de trabalho o que contribui, certamente, para a qualidade da atenção à saúde do trabalhador em toda a rede de serviços . Competências do Ministério do Trabalho e Emprego Esplanada dos Ministérios, Bloco…

contexto, é por meio da educação que temos uma oportunidade de repensar e redefinir nosso presente e futuro no Planeta. Em especial, a educação ambiental assume posição de destaque face aos desafios da contemporaneidade por ser voltada, tanto para a instauração de uma moral ecológica, quanto para a construção dos fundamentos de sociedades sustentáveis. Nas atividades da Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável, a convergência de ações e princípios de dois ministérios…

Programa de Meio Ambiente da ONU (Pnuma). Foi deste encontro – firmado pelo Brasil – que saíram as definições, os objetivos, os princípios e as estratégias para a Educação Ambiental que até hoje são adotados em todo o mundo. Outro documento internacional de extrema importância é o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (Anexo) elaborado pela sociedade civil planetária em 1992 no Fórum Global, durante a Conferência das Nações Unidas sobre…

deliberativo e normativo criado pela MP no 2.186-16 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, é integrado por representantes de 19 órgãos e entidades da Administração Pública Federal (Ministério do Meio Ambiente; Ministério da Ciência e Tecnologia; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Defesa; Ministério da Cultura; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;…

horizonte, Setembro de 2014 Sumário 1 - INTRODUÇÃO A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida em 1981, alterando todo o paradigma relativo ao tema, até então conhecido no Brasil, mediante a edição da Lei 6.938/81, criando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Segundo o art 2º que diz que Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida,…

achada na internet : http://www.conjur.com.br/2013-set-03/stf-muda-entendimento-responsabilizar-empresas-crimes-ambientais . Somente haverá desconsideração da pessoa jurídica quando o fato ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio-ambiente for impeditivo, conforme o art.4° da Lei Nº 9.605/98. Existem penas diferentes que são aplicadas especificamente às pessoas jurídicas e outras que são aplicadas às pessoas físicas, conforme os Arts.21, 22 e 23 da Lei Nº 9.605/98. Um…

são produtos e agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, utilizados nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, pastagens, proteção de florestas, nativas ou plantadas, e de outros ecossistemas e de ambientes urbanos, hídricos e industriais. O agrotóxico visa alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos. Também são considerados agrotóxicos as substâncias e produtos empregados como

Interessado: Ministério do Meio Ambiente Ementa: I- RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto por Mévio contra julgamento de processo administrativo disciplinar, instaurado em maio de 2013, no qual lhe foi aplicada a penalidade de demissão do cargo de agente administrativo do referido Ministério, que ocupava desde 1982, em razão do acúmulo ilegal de cargos públicos, uma que também ocupava, desde 1979, o cargo de professor na rede estadual de ensino, tendo o Ministério…

Fundamentos da Filosofia RELAÇÃO ENTRE SAÚDE PÚBLICA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Componentes: CONSIDERAÇÕES GERAIS • A compreensão das relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente revela-se um pressuposto fundamental para a compreensão de como o engenheiro Sanitarista e Ambiental atua na saúde pública. • E ainda a uma análise dos efeitos do saneamento no meio ambiente e na saúde pública. Objetivo • O presente trabalho objetiva investigar como o profissional de