Ministerio Do Trabalho Fiscalização

Fax: 21 3970 7500 E-mail: conprev@inca.gov.br Edição: Instituto Nacional de Câncer – INCA Autor: Instituto Nacional de Câncer – INCA Apoio: Organização Pan-Americana da Saúde Iniciativa Bloomberg para Reduzir o Uso de Tabaco Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Aliança de Controle do Tabagismo Capa, Projeto Gráfico e Diagramação All Type Assessoria Editorial Ltda Impresso no Brasil / Printed in Brazil Tabagismo um grave problema…

Portaria nº 865, de 29 de outubro de 2013, aprova o Procedimento de Fiscalização dos compromissos e metas de universalização previstas no Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU), Plano de Metas para a Universalização do STFC em Instituições de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva (PMU I) e Regulamento de Obrigações de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (ROU).O presente procedimento de fiscalização estabelece diretrizes utilizadas para verificação do…

RESULTADOS DA FISCALIZAÇÃO: O QUE MUDOU NA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS – APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS OBTIDOS EM DOIS ESTUDOS DE CASO Luiz Antonio de Oliveira Junior(1) Graduado em Ciências, Matemática e Química, pós-graduado em Gestão Ambiental, Mestrando em Gestão e Políticas Públicas. Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Flávia Oliveira Della Santina Graduada em Arquitetura

DOUGLAS BUBLITZ VITOR CESAR DO NASCIMENTO GUSTAVO SOARES Professor: HORST SCHOROEDER JOINVILLE 2013 SUMÁRIO SUMÁRIO 2 1. INTRODUÇÃO 3 1. HISTÓRICO 4 1.1 Origens no Ministério da Agricultura 4 1.2 Criação do Ministério das Minas e Energia 5 1.3 Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica - CNAEE 5 1.4 Surgimento do Departamento Nacional de Águas e Energia - DNAE 6 1.5 Transformação em Departamento Nacional de Águas…

EMPREGADOS NOCOMÉRCIO DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO/RS Silvério José Stölben1 Josirene Candido Londero2 RESUMO O Sindicalismo vive momentos de renovação e mudanças geradas em função, principalmente, da globalização. Isto porque, as relações de trabalho sofreram modificações substanciais com a abertura das fronteiras. Também as centrais sindicais, criadas no século XX, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Confederação Geral dos Trabalhadores representam o…

industriais e, sempre que possível, dos comerciais ou de finalidades recreativas, desportivas ou de proteção onde estejam, permanentemente, em exposição, em serviço ou para qualquer outro fim animais ou produtos de sua origem; f) a inspeção e a fiscalização sob o ponto-de-vista sanitário, higiênico e tecnológico dos matadouros, frigoríficos, fábricas de conservas de carne e de pescado, fábricas de banha e gorduras em que se empregam produtos de origem animal, usinas e fábricas de…

doenças. § 2º O poder do Estado não exclui a participação de pessoas, famílias, empresas da sociedade. Art.3 A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes , entre outros a alimentação, moradia , saneamento básico, meio ambiente, trabalho. Tudo relativo a acesso aos bens e serviços essenciais ao nível de saúde . Paragrafo único : Dizem a respeito também a saúde as ações do artigo anterior que se destinam a coletividade de condições de bem – estar físico , social e mental…

TEXTO 1 - O Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este último determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. É o que dispõe o art. 174 da Constituição Federal. Aliás, é o art. 174 da Constituição Federal que fundamenta a possibilidade legal da existência de agências reguladoras, a…

Receita Federal do Brasil é um órgão especifico singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes pelo comércio exterior, abrangendo parte significativa as contribuições sociais do País. O estágio foi realizado na área de Fiscalização de Contratos, no período de 19 de Julho a 28 de Abril,…

saúde e segurança do trabalhador Ministério do Trabalho e Emprego Sistema de Inspeção do Trabalho (Setor Portuário e Aquaviário) MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO (SIT) DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO COORDENAÇÃO NACIONAL DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO COORDENAÇÕES REGIONAIS DE INSPEÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E AQUAVIÁRIO …