Ministerio Do Trabalho Fiscalização

Agências Reguladoras com foco na ANATEL Introdução Esse trabalho trata de uma visão geral sobre as funções, finalidade e funcionamento das agências reguladoras com o foco na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). As agências reguladoras foram criadas para regulamentar e fiscalizar os serviços públicos prestados por terceiros, ou seja, prestado por empresas privadas para proteger os consumidores desse serviço, ou seja praticamente todos os

sociais que visem à redução de riscos de doenças / condições que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. • Fatores de Saúde: Alimentação / Moradia / Saneamento básico / Meio ambiente / trabalho e renda / Educação / Transporte / lazer / Acesso aos bens e serviços essenciais; Níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. • Saúde: garantir as pessoas condições de bem-estar físico,…

Instituicional – Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho – CT – SST Coordenação de janeiro a dezembro de 2011 – Ministério da Saúde http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=35691 Coordenação de dezembro de 2010 a janeiro de 2011 – Ministério do Trabalho e Emprego http://portal.mte.gov.br/seg_sau/comissao-tripartite-de-saude-e-seguranca-no-trabalho-ctsst.htm Coordenação do Ministério da Previdência Social de agosto de 2008 a dezembro de 2010 e a partir

A Lei do Exercício Profissional de Enfermagem determina que apenas os profissionais habilitados e regularizados perante o COREN-PE, exerçam as funções específicas da Enfermagem. Através dos agentes de fiscalização, em todo o Estado, as ações fiscalizatórias e disciplinares do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco compreendem as milhares de instituições de saúde, nas diversas áreas de atuação, inclusive as Instituições onde o Ensino Profissional seja praticado, verificando se o…

suspeita de gravidez, exigir que a empregada faça exame específico a fim de apurar tal suspeita. Essa conduta é considerada crime com pena de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa. Art. 2º da Lei 9.029/95 Aviso Prévio: O momento do rompimento do contrato de trabalho deve ser seguido do comunicado aviso prévio, assim preceitua o art. 487 da CLT. A questão é se o período de aviso prévio permite que a empregada usufrua da estabilidade se restar provado que a mesma estava grávida, independente do…

CAPITULO III - Do Registro da Profissão e de sua Fiscalização Art. 3o. - O registro do profissional de Relações Públicas fica instituído com a presente Lei, e tornar-se-á obrigatório no prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação, para aqueles que já se encontram no exercício da profissão. Parágrafo único - O registro referido neste artigo será feito pelo Serviço de Identidade Profissional do Ministério do Trabalho e Previdência Social, mediante comprovante ou…

Legislação Trabalhista :: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT ----- artigos 154 a 201 ----Professor Márcio de Paula :: Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 DOU DE 09/08/1943  Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente.  Parágrafo único. Continuam em vigor as disposições legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o…

Santos Aguiar Paolla Alice Silveira Ventura Renata Pinto Coelho Lage Samara Stela Silva Sampaio Soleana Martins Leão BOLSA FAMÍLIA: O programa, suas características e funções na sociedade. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Administração Pública, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais; que relata as características do Programa Governamental Bolsa Família. Orientador: Renato da Silva Ataíde…

..........................................................03 FINALIDADES............................................................................03 DA ESTRUTURA........................................................................04 DA FISCALIZAÇÃO...................................................................06 CONCLUSÃO.............................................................................11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................12

Ocupacional Os avanços da ciência médica permitiram descobrir uma infinidade de doenças crônicas, fruto de ambientes de trabalho inadequados, que afetam trabalhadores independente da profissão ou cargo exercido. Pelo fato do trabalhador ser o recurso fundamental de qualquer empresa, tornou-se legal e obrigatório o controle médico e a prevenção de riscos nos ambientes de trabalho. Contamos com uma divisão especializada em Saúde Ocupacional , totalmente informatizada, capaz de…