Ministerio Do Trabalho Fiscalização

CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO ORIENTADOR: ANTONIO DE LISBOA LOPES DE ARAÚJO FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE QUALIDADE ANTT- AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES JUSCELINO RAFAEL ALVES AMORIM TERESINA-PI 2013 5278071-864378JUSCELINO RAFAEL ALVES AMORIM TÍTULO: FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE QUALIDADE RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, APRESENTADO PARA A CONCLUSÃO DO

COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO A emenda constitucional 45/2004, deu nova redação ao artigo 114 da Constituição Federal, ampliando a competência material da Justiça do Trabalho, pois por força desta emenda constitucional, esta justiça especializada passa a tratar na apenas de relação de emprego, mas sim também da relação de trabalho que é mais abrangente e genérica, assim a interpretação do artigo 114 da CF/88, pode ser visto da seguinte forma:

Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão SOF / SPI / DEST Espelho de Órgãos/Uo/Programas/Ações Integrantes da Lei Orçamentária para 2012 Programa 2041 - Gestão Estratégica da Geologia, da Mineração e da Transformação Mineral Momento do Programa: Momento LOA+Créditos Tipo de Programa: Temático Macrodesafio Expandir a infraestrutura produtiva, urbana e social de qualidade Eixo Gestão, Infraestrutura e PAC Valor de Referência para Individualização de Projetos em…

De acordo com o capitão Wesley Nunes Reis do corpo de bombeiros,a fiscalização em boates é intensificada entre meses de dezembro e fevereiro.Nesses locais,o principal foco da fiscalização são as saídas de emergências,em função da concentração de pessoas. Por exemplo:uma pista de dança de 500 metro quadrados pode comportar mil pessoas e precisa ter uma saída de emergÊncia de 5 metros,sendo que para alcançar a saída as pessoas devendo percorrer no maximo 20 metros.Ou pode haver mais…

A origem do ministério publico Alguns relatores tentam descobrir a origem do ministério publico no antigo Egito,sendo que lá a função dele era punir os rebeldes e proteger os cidadãos pacíficos. Já outros relatam e referem-se a Roma com os “advocatus fisci” e os “procuratores caesaris” , encarregados de vigiar a administração de bens do imperador. Porem , a maioria dos tratadistas afirmam que a procedência do ministério publico, é de origem francesa, sem embargo de antecedentes…

regulamentadoras - Segurança do trabalho Artigo por Colunista Portal - Educação - quarta-feira, 3 de abril de 2013 Tamanho do texto: A A O mercado de trabalho carece de Enfermeiro do Trabalho O mercado de trabalho carece de Enfermeiro do Trabalho Normas Regulamentadoras Em 1978, o Ministério do Trabalho publica através da Portaria n. 3214, de 08 de junho de 1978, as normas regulamentadoras relativas à medicina, higiene e segurança do trabalho, como consequência…

A ILEGALIDADE DAS EMPRESAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO Mariângela Ferreira de Freitas Tutor Externo: Caroline Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Segurança do Trabalho (SEG0142) – Estágio 01/07/2014 RESUMO O presente trabalho aborda sobre saúde e segurança no ambiente de trabalho e, a ilegalidade no cumprimento das Normas Regulamentadoras, mais conhecidas como NR, pertinentes a essa questão. É direito

Ministério do Ambiente Decreto-Lei n.º 4/09 de 18 de Maio A Lei Constitucional da República de Angola no seu artigo 24.º assegura que «todos os cidadãos têm o direito de viver num meio ambiente sadio e não poluído» e mais adiante expõe que «o Estado adopta as medidas necessárias à protecção do meio ambiente e das espécies da flora e fauna nacionais em todo o território nacional e à manutenção do equilíbrio ecológico»; Assim sendo e, considerando que o país entrou num novo ciclo…

CHEGADA DA FAMÍLIA REAL - 1808 2 17/04/2013 HISTÓRICO • O trabalho de carga e descarga em embarcações mercantes remonta a antiguidade; Fez com que o transporte aquaviário fosse o primeiro a ser utilizado comercialmente pela humanidade; Com base nisso, as corporações de carregadores são centenários. • • COMO COMEÇOU? • Como não havia regras sobre a atividade o Estado interveio nas relações de trabalho portuário a fim de disciplinar a prestação de…

necessidade de melhor capacitação. Programa de desenvolvimento do mercado de biocombustíveis (pesquisa, regulação, integração, promoção). Pesquisa e difusão de novas tecnologias. Políticas específicas de apoio as novas tecnologias. MISSÃO DO MINISTÉRIO “Formular e implementar as políticas para o desenvolvimento do agronegócio, integrando os aspectos de mercado, tecnológicos, organizacionais e ambientais, para o atendimento dos consumidores do País e do exterior, promovendo a…