Ministerio Do Trabalho Fiscalização

POLITICA DE ATENDIMENTO ENTIDADES DE ATENDIMENTO ENTIDADES DE ABRIGO ENTIDADES DE INTERNAÇÃO FISCALIZAÇAO ITURAMA 2014 ANA LAURA OLIVEIRA ALVES PATIRICIA MAIA QUEIROZ RHAISSA CRITINA MARTINS DA POLITICA DE ATENDIMENTO ENTIDADES DE ATENDIMENTO ENTIDADES DE ABRIGO ENTIDADES DE INTERNAÇÃO FISCALIZAÇAO Trabalho apresentado como trabalho de avaliação mensal, da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente, ministrada…

facilidade na administração ao paciente, segurança e economia. Os estabelecimentos manipuladores desses produtos são bem regulamentados e as normais mais importantes são:o Decreto 5053/2004 e a Instrução Normativa 11/2005. Assim, fica regulamentada a fiscalização dos produtos e estabelecimentos em questão e as Boas Práticas de Manipulação de Produtos Veterinários. Tanto o profissional farmacêutico quanto o médico veterinário possuem atribuições nos estabelecimentos de manipulação de…

CONCLUSÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO DO ENCONTRO NACIONAL SOBRE TRABALHO INFANTIL BRASÍLIA/DF, 22 de agosto de 2012. Grupo de Trabalho sobre Autorizações para o Trabalho Infanto-juvenil: I. Não cabe autorização judicial para o trabalho antes da idade mínima prevista no art. 7º, do inc. XXXIII, da Constituição Federal, salvo na hipótese do art. 8º, in. I, da Convenção 138 da OIT. II. A competência para a autorização judicial é da Justiça do Trabalho, e quando indeferida a petição inicial…

Trabalho De Sociologia Assunto: Trabalho escravo no Brasil Alunos: Antonio Basilio e Paulo Ricardo Professora: Cacá Escola: CEFE Turma: 2ª ano “A” A escravidão contemporânea é diferente daquela que existia até fins do século XIX, quando o Estado garantia que comprar, vender e usar gente era uma atividade legal. Mas é tão perversa quanto, por roubar do ser humano sua liberdade e dignidade. Ela não se resume à terra de ninguém que é a região de expansão agrícola amazônica.

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO ENGENHARIA ELÉTRICA NR-10 JUNDIAÍ – SP 2011 ÍNDICE Capítulo Pág. Introdução 03 pontos positivos 04 pontos negativos 06 PONTOS OMITIDOS 07 CONCLUSÃO 08 INTRODUÇÃO Apresentar os principais conceitos, técnicas, equipamentos e medidas preventivas no que se refere à proteção contra choques elétricos. É destinada a profissionais capacitados e…

Este Artigo faz parte do Capítulo II – Da duração do Trabalho Art. 74 – O horário do trabalho constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será discriminativo no caso de não ser o horário único para todos os empregados de uma mesma seção ou turma. § 1º - O horário de trabalho será anotado em registro de empregados com a indicação de acordos ou contratos coletivos porventura celebrados. § 2º – Para os…

author of the document. Any use of these materials outside of the context of this seminar is NOT authorized. 2 FOLHA DE ROSTO Título do Trabalho: A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: O CASO DO BRASIL Assunto: Atividade de Inteligência – Tendências e Ameaças para a Atividade de Inteligência na América Latina. O presente trabalho tem por objetivo apresentar as linhas gerais acerca da estrutura da comunidade de inteligência brasileira e das…

Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP REDE INFOSEG Rede InfoSeg REDE DE INTEGRAÇÃO NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP REDE INFOSEG Situação da Rede INFOSEG (novembro/2003) Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP REDE INFOSEG Defasagem de atualização dos dados; Pouca participação dos Estados…

AULA – TEMA: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO. PERGUNTA: 1. Quais são as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? RESPOSTA: Conforme o Ministério do Trabalho e do Emprego, as principais normas regulamentadoras do trabalho são: NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção

17/4/2010 ATRIBUIÇÕES FUNÇÃO PRESCÍPUA A Vigilância Sanitária (VISA) é responsável por promover e proteger a saúde e prevenir a doença por meio de estratégias e ações de educação e fiscalização. Outras características: Normativa Educativa A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E O SUS Art. 196 da Constituição de 1988 “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos