Ministério Público Quarto Poder

proteção e afeto. Mas ao abrir os olhos para a vida, muitas crianças experimentam, em vez de sonho, um pesadelo, com bicho-papão de carne e osso. Personagens paternos no papel de monstros. Uma mãe diz que viu esse drama no quarto das próprias filhas. “Eu acordava e ia direto ao quarto dos bebês. Algumas vezes eu o peguei sentado na cama da mais velha, de um ano e meio, passando a mão nela, um tanto ofegante. Uma vez eu questionei isso e ele me acusou de ter a mente suja, disse que eu…

No Brasil, política e corrupção acabaram se tornando palavras agregadas. Todos os dias são inúmeras matérias publicadas falando de desvio de verbas, superfaturamento de obras e tantos outros crimes cometidos pelos políticos, que deveriam usar o poder para ajudar a população. A corrupção no Brasil vai muito além de um erro cometido uma única vez. A condição da política brasileira é baseada na acomodação da sociedade com a situação atual, na aceitação da corrupção como normalidade, na legislação

proteção a vida e a saúde, sustentasse no defeito ocorrido no elevador da unidade hospitalar, já que o impetrante encontra-se instalado no quarto andar e o centro cirúrgico fica localizado no térreo, impossibilitando o translado quarto/centro cirúrgico e centro cirúrgico/quarto. Com efeito, é dever da Autoridade Coatora viabilizar a prestação adequada do serviço público de saúde, possibilitando o tratamento de que o ora Impetrante necessita, mormente em virtude do risco de morte, já…

mineiro novo, um novo habitat. Essa era a exigência. Sylvio de Vasconcellos nasceu na Capital mineira, em 14 de outubro de 1916, no seio de uma das famílias mais tradicionais de Minas Gerais. Era filho de Salomão de Vasconcellos, funcionário público e historiador diletante, e neto de Diogo Luís de Almeida Pereira de Vasconcellos (1843-1927), deputado geral do Império e, já na república, presidente da câmara de vereadores de Ouro Preto. Este último foi também historiador, atividade…

determinar que a assistência social funcione em um sistema descentralizado e participativo, de forma organizada, e composta pelo Poder Público e pela Sociedade Civil, sendo ela dever do Estado e direito de todo cidadão nas condições previstas na Lei. Através da IV Conferencia Nacional de Assistência Social, foi implantado o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério do Desenvolvimento Social de Combate a Fome (MDS), através do SUAS, viabiliza meios, esforços e recursos…

MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO JOÃO PESSOA 2013 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ARAÚJO ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO CIVIL E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização, promovido pela Universidade Federal da Paraíba Público – UFPB em convênio com a Escola Superior da Magistratura - ESMA

cortiços e favelas, indica que o valor mais baixo foi de um barraco de madeira, com quarto e banheiro, na favela da Vila Prudente (zona leste): R$ 180. No mesmo local, uma casa com quarto, cozinha e banheiro não sai por menos de R$ 400. Em Itaquera aproximadamente 230 famílias correm o risco de perder suas casas a qualquer momento na ocupação Vila da Glória,nas proximidades do estádio Itaquerao. Copa 2014: Recursos Públicos, Apropriação Privada: Financiamento para a Copa do Mundo de…

A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: UM CASO PRÁTICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA ALEGRE LIMA, CELESTINO LESSA DE (IFRO/POLO GUAJARÁ MIRIM) celestino.lessa@hotmail.com SOARES, IRIS DA CRUZ (IFRO/POLO GUAJARÁ-MIRIM) jesusteam1993@hotmail.com CASTILHO, MARIA ELIZA DO NASCIMENTO (IFRO/POLO GUAJARÁ-MIRIM) Eliza-nascy@hotmail.com Resumo Apresentaremos um caso prático ocorrido no município de Campina Alegre, onde o cidadão Odorico Parnaguassu, tomou conhecimento que…

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.Corrupção; 3.A corrupção na Administração Pública do Brasil, 3.1. A corrupção e outras condutas do mesmo "gênero" como forma , legitimação do Poder, 3.2. A corrupção especificamente na Administração Pública; 4.Anomia; 5.A aplicação do diagnóstico da anomia ao Brasil; 6.A atuação recente do Ministério Público tem proporcionado um abalo na cultura da corrupção; Conclusão ; Referência bibliográfica RESUMO Trata esta monografia da corrupção (em sentido amplo) na…

conforme art. 63 do CPP. Caso o ofendido for pobre, poderá ser proposta pelo Ministério Publico, a requerimento daquele, segundo MOUGENOT: Ao Ministério Publico se confere a legitimação extraordinária para ser substituto processual da vitima pobre, tendo assim, não o caráter meramente de defesa de interesse individual, mas sim social. Conforme o art. 129 da Constituição Federal, onde prevê as atribuições do Ministério Publico não legitimado para propor uma ação civil ex delicto,…