Ministério Do Meio Ambiente

muito tempo depois. Atráves da evolução tecnológica, e das conveniências e imposições humanas presentes no cotidiano, surgiu a necessidade de se compreender e determinar conceitos que poderiam contribuir para práticas saudáveis e seguras em qualquer ambiente de trabalho. Entretanto, a prática da Segurança evoluiu, baseando-se no atendimento à legislação e pesquisas estatísticas sobre acidentes ao longo dos tempos. Onde tem-se nos dias atuais, a Segurança não como um custo, mas um…

INTRODUÇÃO O Trabalho Integrado Interdisciplinar de Direito deste semestre teve seu tema central de grande interesse, citando Marina Silva e de sua grande importância para o Meio Ambiente, buscando melhoras para o desequilíbrio ambiental, e para o Desmatamento na Amazônia, onde todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, além de citar suas contribuições para o papel do profissional do direito nas lutas…

RESUMO O texto busca contribuir para a discussão dos entrecruzamentos entre os campos da saúde ambiental e da saúde do trabalhador, referenciada no cenário brasileiro das relações produção/trabalho, ambiente e saúde e nas mudanças na organização do SUS, com destaque para o papel da atenção primária à saúde (APS), e se destina a contribuir para as discussões no processo de preparação da 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1ª CNSA), prevista para ser realizada em dezembro de 2009.…

juntamente com princípios organizacionais como hierarquização, regionalização e resolutividade, mediante a Lei 8.080, de setembro de 1990. Sendo assim, o papel de organizar e executar os serviços de saúde com sua maior eficácia é dirigido pelo Ministério da Saúde e Secretária da Saúde. Segundo Nogueira & Mioto (2004) Inegavelmente, a maior conquista do SUS foi quanto ao direito legal de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. Porém

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Gestão de Pessoas: valorização, saúde e democratização das relações de trabalho Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília – DF 2012 © 2012 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é

responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: l - ao meio-ambiente; ll - ao consumidor;…

Logística Reversa O Governo Federal instalou, no dia 17 de fevereiro de 2011, o Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa. O Comitê é formado pelos ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem por finalidade definir as regras para devolução dos resíduos (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu

até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato. Em tese, se a legislação for cumprida à risca, muitas cidades podem ser punidas. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 2.202 municípios, de um total de 5.570, estabeleceram medidas para garantir a destinação adequada do lixo que não pode ser reciclado ou usado em compostagem. Os municípios que não terão o aterro sanitário a tempo de…

sódio". RESOLUÇÃO CONAMA Nº 05, de 20/11/1985 "Inclue entre as atividades potencialmente poluidoras o transporte, estocagem e uso do pentaclorofenol e pentaclorofenato de sódio". O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, AD REFERENDUM DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do artigo 8º e artigo 10 da Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e inciso II do artigo 7º e artigo 18 do Decreto Nº 88.351, de 1º de junho de 1983, e…

Programa Lula, e suas diretrizes inseridas tanto no Plano de Governo quanto em suas orientações estratégicas. Outro grande passo foi a utilização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira como subsídios para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, Conferência das Cidades e Conferência da Saúde. Esta ampla inserção da Agenda 21 remete à necessidade de se elaborar e implementar políticas públicas em cada município e em cada região brasileira. Para isso, um dos passos…