Metajurídicos

consideração as exigências do mestrado. “Nenhum ramo da Ciência vive sem respirar Filosofia, mas esta necessidade é sentida no Direito, mais do que em qualquer outra. À medida que se avança pela estrada da Jurisprudência, mais e mais o problema do metajurídico desvela a sua decisiva importância; o jurista convence-se cada vez mais de que, se não sabe senão Direito, na realidade não conhece nem mesmo o Direito”. Francesco Carnelutti RESUMO A jusfilosofia é uma área ainda…

relação contratual é diferente das demais relações contratuais por que permeada por valores éticos, extraídos do Código de Ética Médica e expostos como metajurídicos. Não é só o contrato de prestação de serviços médicos que é permeado oir valores éticos, todos os contratos são. Entretanto não são quaisquer valores e não são valores metajurídicos. A relação contratual em foco, como qualquer outra, é informada pelos princípios da boa-fé contratual, da justiça contratual e da…

para que não haja excesso de aprofundamento. Veja, o objetivo do trabalho não é apresentar soluções teóricas para figuras como inteligência artificial e liberdade de expressão. Ao longo do desenvolvimento, surgirão figuras de caráter metajurídico ou jurídico de extrema especialização, como essas. Em tais situações, o aprofundamento vai parar quando for identificado um referencial útil e satisfatório, mesmo que sabidamente incompleto ou ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo…

suas decisões e estabelecer outra Constituição. O poder constituinte originário pode ser visto como uma potência, uma energia, uma força. “Essa energia inicial, a potência, evidentemente não tem limites jurídicos, embora possa ter limites metajurídicos, bem seja, derivados das crenças, das ideologias, com respeito aos valores, ou por acatamento a certa realidade social subjacente”10. O professor Aricê Moacyr Amaral Santos, sustenta que a natureza do “Poder Constituinte é força jurígena ou

Porem esta pode vir a caracterizar condutas que impliquem um conflito gerado pela lesividade da conduta, esse conjunto se denomina tipicidade e antijuridicidade, ou seja, o injusto. A conflituosidade e a lesividade da ação não são limites metajurídicos, mas impostos pelos republicanos. A perigosidade positivista é a tentativa de ignorar a diferença entre delinquente e inimigo. Por outro lado, como o inimigo de guerra existe, e o inimigo politico se fabrica, a perigosidade será a…

as finalidades do Processo e da Lei material diferem-se entre si, porque aquele se garante pelo contraditório amplo entre as partes, no intuito de preparação do provimento. O direito material, por sua vez, é que, uma vez permeado por escopos metajurídicos (na verdade, jurídicos, vez que críveis no âmbito da possibilidade jurídica) e submetido ao contraditório amplo, serve de objeto de aplicação pela jurisdição. Os conceitos de Processo e de Jurisdição hão de ser jurídicos,…

introdução de cláusulas gerais na Lei. Segundo Miguel Reale, o Código Civil de 1916, tinha excessivo rigorismo formal, tudo deveria ser resolvido técnica e cientificamente pelas normas expressas, não sendo permitido recorrer a princípios considerados metajurídicos. O Código Civil atual, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios – socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do…

entendida como a exigência de comportamento leal dos contratantes. 27 - Art. 422: na interpretação da cláusula geral da boa-fé, deve-se levar em conta o sistema do Código Civil e as conexões sistemáticas com outros estatutos normativos e fatores metajurídicos. 28 - Art. 445 (§§ 1º e 2º): o disposto no art. 445, §§ 1º e 2º, do Código Civil reflete a consagração da doutrina e da jurisprudência quanto à natureza decadencial das ações edilícias. 29 - Art. 456: a interpretação do art.…

contrato, como também durante a formação e o cumprimento do mesmo. Conforme explica GONÇALVES (2008, p.33) a regra da boa fé “é cláusula geral para aplicação do direito obrigacional, que permite a solução do caso levando em consideração fatores metajurídicos e princípios jurídicos gerais”. Por sua vez MONTEIRO (2003, p.11) explica que "o princípio da probidade versa sobre um conjunto de deveres, exigidos nas relações jurídicas, em especial, os de veracidade, integridade, honradez e…

falamos, apenas, em direitos individuais, assim direitos de primeira geração. Já falamos em direitos de primeira, de segunda, de terceira e até quarta geração. O mundo evoluiu, e assim, também, o Direito. É certo que é respeitável o argumento, mais metajurídico do que jurídico, propriamente, no sentido de que o raciocínio abrangente da matéria – a matéria dos direitos e garantias individuais – sem distinguir direitos e garantias individuais de primeira classe e direitos e garantias de…