Metajurídicos

momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita dos elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norma, não se refere a um tema metajurídico. A norma é composta pela história, pela cultura e pelas demais características da sociedade no âmbito da qual se aplica. O texto normativo - diz Muller - é uma fração da norma, aquela parte absorvida pela linguagem jurídica,…

“ciência jurídica” e ainda, elaborar uma teoria do direito positivo que fosse independente dos particularismos da realidade de cada país, fazendo uma leitura específica da “juridicidade”, sem interferências de outros campos do conhecimento (elementos metajurídicos). O direito é exposto como uma técnica de controle social, no qual, as normas estabelecem o comportamento devido. Enquanto, as ciências naturais seguem o princípio da causalidade, é uma ciência do “ser”, sendo possível a…

constituinte fundacional seria aquele que verdadeiramente cria a primeira constituição do estado. E o pós fundacional seria aquele que cria todas as outras constituições do estado. O poder constituinte originário não é uma força social, mas um direito metajurídico do qual as demais normas extrairão seus substratos de validade. Esse poder está ligado a idéia de liberdade, sendo uma das finalidades do direito natural. Para Celso Antonio Bandeira de Mello o Poder Constituinte Originário não…

extrapenais” de justificação, e não “supralegais” , que dá a idéia de que se está buscando a justificativa fora do ordenamento jurídico, sem base legal nenhuma para tal. Como bem salienta Cezar Roberto Bitencourt[1], não são, tais casos, um recurso metajurídico. Em qualquer caso, será sempre a lei que autorizará a forma de integração que mais for conveniente. A Antijuridicidade Material[2] e as Causas Supralegais de Justificação Não se pode falar em causas supralegais de exclusão…

R. c. ilimitado: c.i. teoria positiva: Por ser um marco zero, o P.C.O. não está vinculado ao direito positivado anteriormente. EX: Pena de Morte. c.ii. teoria jus naturalista: o P.C.O. não é ilimitado, pois encontra limite nos pressupostos metajurídicos do Direito Natural. c.iii. teoria sociológica: o P.C.O. encontra limite no próprio movimento de ruptura que o produziu, embora não esteja vinculado ao ordenamento jurídico positivado anteriormente. Ex: A C.R/88 não estaria vinculada…

do Direito seria corretamente classificada como uma Ciência social hermenêutica.” (p.1) 4.8 “[...] neopositivismo de Kelsen pressupõe um Direito puro, livre de interferências morais e éticas efetivamente estranhas aos conteúdos jurídico {sic} e metajurídico.” (p.1) 4.9 “Sendo o Direito positivo, pode este ser moral ou imoral, independentemente do que se considere mais justo ou socialmente adequado.” (p.1) 4.10 “[...] a perseguição do Bem Comum pressupõe sacrifício individual em benefício…

denominador comum a todas as ciências. Existem várias concepções a respeito do que é o Direito, no entanto podemos citara tese de Hans Kelsen, que procurou, em sua teoria pura do Direto, expurgar do jurídico tudo aquilo que fosse extra-jurídico ou metajurídico. Para Kelsen, toda norma vale se elaborada ao fundamento de validade fornecido pela norma anterior. À falta de norma anterior, Kelsen invoca a norma fundamental hipotética, mera hipótese de norma pré-existente e despida de…

com Miguel Reale, não tratava da problemática social. Para o autor, a nova Constituição abandona a direção da anterior e passa a ter viés mais próximo ao direito civil. Para Reale, a nova Lei Civil brasileira trata de um âmbito mais jurídico e metajurídico do direito, pois se preocupa com alguns princípios, como o da eticidade e da sociabilidade. Ou seja, o “sujeito de direito” não está mais tão abstrato quanto antes, ele se torna mais concreto por causa de sua localização na realidade…

Penal? Essa pergunta deve ser respondida com base em dois níveis de argumentação. a) O primeiro está na prévia necessidade de imunização do problema quanto aos efeitos de um discurso pretensamente consequencialista e que confunde elementos metajurídicos ou de política criminal com o exame de uma teoria específica pelo Direito Penal. Os debates jurídicos vêm sendo marcados pelo uso retórico de expressões como “dignidade humana”, “defesa dos vulneráveis”, “justiça social”, “proteção…

TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURIDICA – FORMAÇÃO DE UMA NOVA RELAÇÃO JURIDICA TEM QUE TER PRESSUPOSTOS E REQUISITOS PRÓPRIOS. TEORIA INSTRUMENTALISTA DO PROCESSO – O PROCESSO É INSTRUMENTO DA JURISDIÇÃO QUE O JUIZ PODE SE VALER DE ESCOPOS METAJURIDICOS (ALÉM DO JUDICIÁRIO) PARA RESOLVER OS CONFLITOS. TEORIA DO PROCESSO COMO SITUAÇÃO JURIDICA – O PROCESSO É AUTONOMO, O PROCESSO É UM JOGO, POIS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE AS PARTES PROVOCAM O JUDICIÁRIO VALE TUDO E UM JOGO EM QUE O…