Metajurídicos

responsável pelo corpo e pela vida de seus cidadãos, estes deixam de ser cidadãos e se tornam corpos, homo sacer, a bíos e dissolvida pela zoé, a comunidade política. (p.130). Hannah Arendt mostra que as declarações de direitos do homem, valor metajuridico supostamente eterno da civilização moderna, são na verdade direitos do cidadão, intimamente vinculados ao conceito de estado-nação2. Desta forma a vida nua, o puro ato do nascimento em determinada localidade, torna o indivíduo em…

Código Civil com um determinado significado econômico, não quer dizer que a noção econômica de empresa seja 8 imediatamente utilizável como noção jurídica.” Em outras palavras, o conceito econômico de empresa é utilizado apenas como um conceito metajurídico para precisar-se os conceitos jurídicos de empresário, atividade e estabelecimento, os quais possuem como sinônimo o vocábulo empresa. Ademais, atualmente, a empresa é pensada sobretudo a partir de seu aspecto subjetivo, ou seja, do…

JUROS EM DESAPROPRIAÇÃO: A VERDADE SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF Daniel Leite da Silva1 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem a finalidade de trazer às claras os verdadeiros fundamentos jurídicos e metajurídicos utilizados pelo e. Supremo Tribunal Federal ao longo de sua história para o regramento dos juros em ação de desapropriação. Para tanto, procedeu-se à pesquisa da legislação imperial sobre o tema e de julgados proferidos há exatamente um século, evoluindo paulatinamente até…

teoria purista de Kelsen foi também muito criticada, chegando alguns a acusá-lo de “reducionista, fazendo do fenômeno jurídico uma mera forma normativa”. O que dividiu opiniões é que a teoria de Kelsen buscava purificar o Direito de elementos metajurídicos, enquanto, jusnaturalistas e sociólogos entendiam que o Direito deveria se aproximar das outras ciências, como a sociologia, a psicologia, a teoria política e econômica, formando assim um acoplamento às ciências naturais. Sua…

argumentação; iii- terceiro imparcial, sendo que imparcialidade não se confunde com neutralidade; iv- fundamentação da decisão; pautada na racionalidade de fundamentos jurídicos, ampliação dos espaços de discussão, não se desconsiderando seus escopos metajurídicos.

direito. Estudar as fontes do direito seria ficar restrita apenas a gênese da norma ou a aplicação dessa norma? Desta indagação originou-se a divisão das fontes do direito em fontes formais e fontes materiais. Fontes materiais indicam elementos metajuridicos, motivadores ou fatores de normas (Deus, a razão, a justiça, valor, a economia, o povo, as necessidades). Por fontes formais indicam as próprias normas jurídicas nas suas diversas maneiras instrumentais de apresentar-se. As normas…

fundamento da norma fundamental? A norma fundamental é um pressuposto do ordenamento jurídico; uma proposição evidente que é posta no vértice do sistema para que a ela se possam reconduzir todas as demais normas. Seu fundamento não é jurídico, mas metajurídico. 7. DIREITO E FORÇA 7.1. Pode-se reduzir o direito à força? 7.2. Força: instrumento necessário do poder, não o seu fundamento. 7.3. Direito  justiça 7.4. Ross e Hans Kelsen concebem o direito não como um conjunto de normas…

psicologia como uma ciência auxiliar do Direito, mas como uma disciplina autônoma, que pode ser aplicada ao campo jurídico, assim, é necessário uma tomada de consciência epistêmica que leva a criação de um verdadeiro espaço de: Escolha uma: a. metajurídico b. Abrangência c. Negociação d. metapsicologico e. Interlecução e transdisciplinaridade Questão 9 Ainda não respondida Vale 1,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Freud organizou a estrutura da personalidade em três…

etnologia da palavra, que vem do latin directus, que significa reto, certo. Houve quem reduziu-se em definir o direito como a lei, norma. Hans Kelsen, através da Teoria Pura do Direito, tentou limpar do jurídico tudo que fosse extrajurídico e metajurídico. A pureza pretendida por Kelsen era de considerar o Direito imã ciência que desconsideradas a moral e o mundo fático. Para ele toda norma vale se elaborada de acordo com o processo legislativo e vinculada ao fundamento de validade da…

defender ter o jurista, rigor quanto ao critério que utiliza para classificar o que estuda, não sendo licito portanto ultrapassar os limites do fenômeno jurídico estudado, como é feito por exemplo ao utilizar critérios não-juridicos, pré-juridicos e metajuridicos, já que “toda realidade jurídica esgota-se no fenômeno jurídico”, não havendo como consequência, uma hipótese que se realize absolutamente, sendo o fenômeno jurídico sempre sujeito a variação do tempo e heterogeneidade. Luís…