Metajurídicos

tal decisão exige o comprometimento consciente, total, inteiro. Uma opção que não é, nem momentânea nem inconseqüente. [...] Uma decisão que implica enormes responsabilidades pelas atitudes que a consolidarão (Adoção: aspectos jurídicos e metajurídicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 150 (Grandes temas da atualidade; v. 4). Isso significa que, em matéria alusiva à adoção, em que de um lado está o interesse 9 maior do menor e de outro o desejo de serem pais dos adotantes,…

Kelsen faz um recorte epistemológico e estabelece a norma como objeto da ciência do direito. Teoria Pura do Direito é a teoria do direito positivo. Eis a pureza metodológica afirmativa do caráter científico do direito. Expurgados os elementos metajurídicos, excluídos conceitos indeterminados e juízos de valor, limita a Jurisprudência à incidência de sua visualização às condições de validade e às relações lógicas entre conceitos de natureza formal. Afirmada, pois, a cientificidade do Direito pela

um paradigma incapaz de compreender a multiplicidade e a interligação de todas as dimensões da vida. A reflexão jurídica, ainda dominantemente orientada pela concepção positivista da ciência, esmera-se no exame da18 legalidade, considerando metajurídico o problema da legitimidade das leis e da ordem jurídica. 2. Ataque aos direitos fundamentais e crise sistêmica Tendo em vista o caráter indissociável de todos esses dados, sobreleva, no entanto, a concepção neoliberal da…

entendida como a exigência de comportamento leal dos contratantes. Art. 422: na interpretação da cláusula geral da boa-fé, deve-se levar em conta o sistema do Código Civil e as conexões sistemáticas com outros estatutos normativos e fatores metajurídicos. Art. 445 (§§ 1º e 2º): o disposto no art. 445, §§ 1º e 2º, do Código Civil reflete a consagração da doutrina e da jurisprudência quanto à natureza decadencial das ações edilícias. Art. 456: a interpretação do art. 456 do novo Código…

proporcionaram o desenvolvimento de uma doutrina jurídica fundamentada na definição da ciência do Direito. 2.1. A influência do positivismo na Teoria Pura do Direito Com a sua teoria, Kelsen visava criar uma teoria pura, livre de elementos metajurídicos e, portanto, conceber o Direito com olhos de jurista, sem deixar-se violar por elementos da Psicologia, Economia, Política ou Sociologia. Estes elementos não jurídicos, para Kelsen, deveriam ser deixados para estas outras esferas do…

Direito autêntico não é apenas o declarado, mas reconhecido, vivido pela sociedade.” (Miguel Reale) PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO: I- Definição II- Teorias: a) Jusnaturalismo: valores eticos que não estão no ordenamento. ( valores metajurídicos) b) Positivismo (valores dentro do ordenamento que vão suprir lacunas)- art 8 CLT b.1- função integrativa c) Pós positivismo: norma (regras, princípios)- Princípio tem status de norma. Norma se divide em regras(revogaveis) e…

racial no campo do Trabalho tem sido uma dos maiores reivindicações da comunidade afro-brasileira no combate a exclusão e na adoção de políticas públicas de diversidade no campo laboral. Pretendo neste artigo provocar algumas questões de cunho metajurídicos, que espero ofereçam melhor compreensão à histórica exclusão do afro-brasileiro no mercado de trabalho. Os defensores mais acérrimos das soluções legalistas para a problemática da discriminação racial no campo do emprego e do…

proporcionaram o desenvolvimento de uma doutrina jurídica fundamentada na definição da ciência do Direito. 2.1. A influência do positivismo na Teoria Pura do Direito Com a sua teoria, Kelsen visava criar uma teoria pura, livre de elementos metajurídicos e, portanto, conceber o Direito com olhos de jurista, sem deixar­se violar por elementos da Psicologia, Economia, Política ou Sociologia. Estes elementos não jurídicos, para Kelsen, deveriam ser deixados para estas outras…

ideário liberal da época. 2.1.2. Normativismo O Normativismo foi contemporâneo ao romantismo, tendo sido baseado principalmente na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Com a sua teoria, Kelsen visava criar uma teoria pura, livre de elementos metajurídicos e, portanto, conceber o Direito com olhos de jurista, sem deixar-se violar por elementos da Psicologia, Economia, Política ou Sociologia. A Teoria Pura do Direito tem uma pronunciada tendência antiideológica, comprovada pelo fato…

unborn for their free development. INTRODUÇÃO O código civil brasileiro em vigor foi elaborado buscando a compreensão do Direito em função de princípios jurídicos e metajurídicos, como os da eticidade e da socialidade² Com Tal valorização dos princípios metajurídicos, entende-se o começo de uma relação de isonomia como forma de justiça, tratando cada um segundo sua diferença. Já no art 2° do código civil, assegura-se o direito à vida de todo e…